# Registro público: TJSE — 00231209220068250001 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 18 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - **Classe:** Execução de Título Judicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2009-12-16 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1044461/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1044461.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** e4e49c874ed46b131d8bf3dcf7672a06ae91e353ae244cef876967747504c0dd ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 48 - **Primeiro ato com data válida:** 2009-12-16 - **Último ato com data válida:** 2016-06-13 ### Marcos processuais recentes documentados > **2016-06-13** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-05-31** — Definitivo (TPU 246) > **2016-05-24** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2016-05-24** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2016-05-24** — Definitivo (TPU 246) > **2016-02-13** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-01-28** — Abandono da causa (TPU 458) > **2016-01-20** — Conclusão (TPU 51) > **2016-01-19** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-10-06** — Documento (TPU 581) > **2015-07-29** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-07-03** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Correção Monetária ## Movimentações processuais (fonte) - 2014-05-08T11:17:26.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2016-06-13T08:28:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-02-13T15:33:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-01-19T11:04:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-07-29T13:08:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-07-01T09:41:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-03-20T09:31:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-09-04T10:03:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-04-24T08:49:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-02-19T11:17:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-09-17T12:44:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-07-20T12:09:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2010-04-13T09:28:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-05-31T11:11:20.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2016-05-24T08:43:53.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2016-05-24T08:43:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2016-05-24T08:43:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2016-01-28T08:56:12.000Z — Abandono da causa (TPU 458) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8343", "nome": "18ª Vara Cível de Aracaju"}} - 2016-01-20T08:54:04.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-10-06T10:19:52.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-07-03T13:23:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-06-23T09:31:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-03-20T09:31:47.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-09-29T11:57:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-09-04T10:03:26.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-05-08T11:15:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2014-04-24T08:49:23.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-04-11T08:50:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-04-07T10:20:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-02-19T11:19:37.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-02-19T11:14:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2012-09-17T12:44:59.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2012-08-21T09:54:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-08-15T08:15:15.000Z — Decisão (TPU 3) - 2012-07-20T12:10:03.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-03-28T10:53:58.000Z — Decisão (TPU 3) - 2011-03-28T10:52:35.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2010-06-04T11:11:39.000Z — Decisão (TPU 3) - 2010-06-04T11:10:39.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2010-05-03T10:33:29.000Z — Documento (TPU 581) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 48 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1044461.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10685](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10685) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 48 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Correção Monetária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2009-12-16 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/45` - 2010-03-22 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/44` - 2010-06-04 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2011-03-28 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2012-08-15 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2014-05-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2014-09-04 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2014-09-29 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2015-03-20 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2015-06-23 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2015-07-03 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2015-10-06 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2016-01-20 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2016-01-28 — Abandono da causa — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2016-05-24 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2016-05-24 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2016-05-24 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2016-05-31 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/13` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-03-22 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/44` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-06-04 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/37` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-03-28 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/35` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-08\-31T23:10:51\.199000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-08\-31 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20091216120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2009\-12\-16 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: e4e49c874ed46b131d8bf3dcf7672a06ae91e353ae244cef876967747504c0dd Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00096382919968250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1045840/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10685 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Coincidência literal — Órgão julgador: 18 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [TJSE — 00060253220158250034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2302489/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10685 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução Contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA - [TJPI — 00002075420158180112](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5366629/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 10685 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPI - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução de Título Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES - [TJSE — 00138023219998250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1045465/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10685 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Coincidência literal — Órgão julgador: 18 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [TRT9 — 00000726220215090652](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5366368/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10685 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT9 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA - [TRT2 — 00005566620135020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5365904/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10685 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT3 — 00001778620115030060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5365106/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10685 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª Vara do Trabalho de Itabira - [TRT18 — 00004841320145180191](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5364789/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10685 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT18 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Mineiros ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Correção monetária: atualizar o valor da dívida](https://wikijuridica.com.br/glossario/correcao-monetaria/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Cem reais de cinco anos atrás não compram hoje o mesmo que compravam então. Quando uma dívida antiga é cobrada, aplicar sobre ela apenas o valor nominal original seria entregar ao credor menos do que ele realmente tinha direito de receber. É para corrigir essa distorção que existe a correção monetária: um mecanismo que atualiza o valor da obrigação conforme **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** correcao, monetaria - **SHA-256 do HTML autoral:** 0c1c78b23363c3988742c7c01e4edc64bbd5194e29a0b741a8d934edb3bd87c9 - **SHA-256 do registro documental:** e4e49c874ed46b131d8bf3dcf7672a06ae91e353ae244cef876967747504c0dd - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fcorrecao-monetaria%2F) ### [REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2251542/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** execucao, judicial - **SHA-256 do HTML autoral:** f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b - **SHA-256 do registro documental:** e4e49c874ed46b131d8bf3dcf7672a06ae91e353ae244cef876967747504c0dd - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2251542%2F)