# Registro público: TRT7 — 01569004620045070003 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2004-07-09 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1046166/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1046166.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 6a25c9b28cc955d3fdc34f8a36cd7942467405dd05804371d0bec30bd25c3e4d ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 56 - **Primeiro ato com data válida:** 2004-07-09 - **Último ato com data válida:** 2024-11-23 ### Marcos processuais recentes documentados > **2024-11-23** — Definitivo (TPU 246) > **2024-09-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2024-09-13** — Publicação (TPU 92) > **2024-09-13** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2024-09-12** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2024-09-12** — Expedição de documento (TPU 60) > **2024-09-10** — Conclusão (TPU 51) > **2024-09-05** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2024-09-05** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2024-08-27** — Publicação (TPU 92) > **2024-08-27** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2024-08-27** — Publicação (TPU 92) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Honorários na Justiça do Trabalho | Aviso Prévio ## Movimentações processuais (fonte) - 2004-07-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}]} - 2011-02-15T14:18:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2011-02-21T07:51:16.000Z — Publicação (TPU 92) - 2011-05-18T14:53:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2011-06-24T10:55:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181}]} - 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2013-08-19T14:31:48.000Z — Publicação (TPU 92) - 2014-07-18T13:14:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181}]} - 2014-12-16T10:19:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181}]} - 2014-12-18T10:18:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2015-01-14T12:02:11.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2015-03-17T10:02:29.000Z — Publicação (TPU 92) - 2015-05-26T08:41:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181}]} - 2015-05-29T12:05:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2015-06-03T08:43:13.000Z — Publicação (TPU 92) - 2015-08-24T11:36:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2018-03-15T10:07:41.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2018-03-15T11:43:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2018-03-20T10:01:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2018-03-20T10:01:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2024-08-26T14:18:40.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2024-08-26T14:21:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2024-08-26T14:21:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2024-08-27T02:11:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2024-08-27T02:11:01.000Z — Publicação (TPU 92) - 2024-08-27T02:11:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2024-08-27T02:11:02.000Z — Publicação (TPU 92) - 2024-09-05T00:01:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2024-09-05T00:01:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2024-09-10T11:27:35.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2024-09-12T09:40:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 56 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1046166.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13184](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13184) - [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 56 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Honorários na Justiça do Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Aviso Prévio — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2004-07-09 — Distribuição; sorteio manual — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2007-12-26 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/43` - 2014-12-16 — Expedição de documento; Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2014-12-18 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2015-01-14 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2015-05-26 — Expedição de documento; Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2015-05-29 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2015-08-24 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2018-03-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2018-03-15 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2018-03-20 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2018-03-20 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2024-08-26 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2024-08-26 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2024-09-10 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/38` - 2024-09-12 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/39` - 2024-09-12 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/54` - 2024-11-23 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/55` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2007-12-26 trata do assunto oficial «Honorários na Justiça do Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/43` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-03-15 trata do assunto oficial «Honorários na Justiça do Trabalho»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/26` - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-09-12 trata do assunto oficial «Honorários na Justiça do Trabalho»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/54` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-03T09:27:54\.639653815Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-03 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2004\-07\-09T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2004\-07\-09 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 6a25c9b28cc955d3fdc34f8a36cd7942467405dd05804371d0bec30bd25c3e4d Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT7 — 01038008420015070003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1046600/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13184, 13994 - Coincidência literal — Tribunal: TRT7 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza - [TRT2 — 00005318620135020281](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162812/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13184, 13994 - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza / Vara do Trabalho de Ferraz de Vasconcelos - [TRT23 — 00001772220255230066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162807/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13184, 13994 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza / VARA DO TRABALHO DE SORRISO - [TRT7 — 00792006220025070003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1046302/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13184, 13994 - Coincidência literal — Tribunal: TRT7 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza - [TRT7 — 00846001820065070003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1046272/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13184, 13994 - Coincidência literal — Tribunal: TRT7 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza - [TRT6 — 00000892820175060101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162791/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13184, 13994 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT6 - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza / OLINDA - 01A VARA - [TRT18 — 00004613620255180012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162705/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13184, 13994 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT18 - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza / Goiânia - 12a Vara - [TRT11 — 00001635120235110451](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425643/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13184, 13994 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT11 - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza / 1ª Vara do Trabalho de Humaitá ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional](https://wikijuridica.com.br/glossario/aviso-previo/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** aviso, previo - **SHA-256 do HTML autoral:** 9a74acdfa9699251ae115890177eb8f26b2753d5b26e3ed69ba58f554bc96e50 - **SHA-256 do registro documental:** 6a25c9b28cc955d3fdc34f8a36cd7942467405dd05804371d0bec30bd25c3e4d - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Faviso-previo%2F)