# Registro público: TRT16 — 00160335020245160003 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis - **Classe:** Carta Precatória Cível - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2024-01-11 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1049949/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1049949.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** fdbb2477b96f8b8068e5d7089b34c32cd74a790706be1c74f26c88b2f9756c52 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 10 - **Primeiro ato com data válida:** 2024-01-11 - **Último ato com data válida:** 2024-09-02 ### Marcos processuais recentes documentados > **2024-09-02** — Definitivo (TPU 246) > **2024-09-02** — Remessa (TPU 123) > **2024-06-21** — Mero expediente (TPU 11010) > **2024-04-01** — Conclusão (TPU 51) > **2024-03-14** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2024-03-04** — Mandado (TPU 106) > **2024-01-22** — Mandado (TPU 985) > **2024-01-17** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) > **2024-01-17** — Expedição de documento (TPU 60) > **2024-01-11** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Atos executórios ## Movimentações processuais (fonte) - 2024-01-11T14:24:06.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2024-01-17T09:40:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2024-03-04T15:32:11.000Z — Mandado (TPU 106) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]} - 2024-03-14T00:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2024-04-01T11:19:18.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2024-09-02T14:04:18.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por devolução ao deprecante", "valor": 39}]} - 2024-01-17T09:40:55.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) - 2024-01-22T09:38:07.000Z — Mandado (TPU 985) - 2024-06-21T12:22:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2024-09-02T14:04:18.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11786](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11786) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 10 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Atos executórios — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2024-01-11 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2024-01-17 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2024-01-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2024-01-22 — Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2024-03-04 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2024-03-14 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2024-04-01 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2024-06-21 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2024-09-02 — Remessa; por devolução ao deprecante — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2024-09-02 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2024-01-17 trata do assunto oficial «Atos executórios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/6` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-03T16:10:04\.039239380Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-03 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2024\-01\-11T14:24:06\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-01\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: fdbb2477b96f8b8068e5d7089b34c32cd74a790706be1c74f26c88b2f9756c52 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT16 — 00163102020255160007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5777026/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11786 - Coincidência literal — Tribunal: TRT16 - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Santa Ines - [TRT14 — 00002674920235140131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5778473/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 11786 - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT14 - Classe processual (atual / relacionado): Carta Precatória Cível / Embargos de Terceiro Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO - [TRT17 — 00002304320215170152](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5779061/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11786 - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT17 - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª Vara do Trabalho de Guarapari (inativada) - [TRT16 — 00162614120195160022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4954344/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11786 - Coincidência literal — Tribunal: TRT16 - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis - [TRT16 — 00160683420255160016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1653019/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11786 - Coincidência literal — Tribunal: TRT16 - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis - [TRT10 — 00002123520245100015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5778737/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11786 - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT10 - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF - [TRT10 — 00002140720215100016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5778606/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11786 - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT10 - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF - [TRT1 — 00100786520155010522](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5778496/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11786 - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT1 - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª Vara do Trabalho de Resende