# Registro público: TJPE — 00000057020168170500

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ
- **Classe:** Boletim de Ocorrência Circunstanciada
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-01-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1050459/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1050459.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d119fc53a9a267217f39b4042f91d63501f4006dd5c5a3b3663ad9f04019fe7e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 28
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-01-06
- **Último ato com data válida:** 2021-09-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-12-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-12-11** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-12-11** — Petição (TPU 85)
> **2020-12-11** — Petição (TPU 85)
> **2020-11-06** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-11-03** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2020-11-03** — Publicação (TPU 92)
> **2020-10-27** — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
> **2019-10-02** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-10-02** — Petição (TPU 85)
> **2018-05-10** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Roubo (art. 157)

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-01-06T15:16:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2016-01-06T15:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2016-01-18T14:04:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2016-01-18T14:28:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2016-01-18T14:31:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2016-01-18T14:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2016-01-27T13:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-01-27T13:48:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2016-01-27T14:24:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-01-28T16:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2016-05-24T14:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2017-12-06T15:09:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2018-05-10T14:39:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Alegações finais", "valor": 43}]}
- 2018-05-10T14:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2019-10-02T14:49:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-10-02T14:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2020-12-11T10:44:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-12-11T10:47:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2016-01-12T12:17:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-12-06T15:12:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-02-15T11:22:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-27T13:39:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2020-11-03T14:09:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-11-03T14:15:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-11-06T12:24:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-11T10:50:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-12-11T10:53:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-13T13:56:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–28 de 28 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9678](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9678)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/d119fc53a9a267217f39b4042f91d63501f4006dd5c5a3b3663ad9f04019fe7e.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Roubo (art. 157) — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-01-06 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-01-18 — de Instrução; realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-01-18 — de Instrução; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-01-18 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-01-27 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-01-27 — de Instrução; realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-01-27 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-01-28 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-05-24 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2017-12-06 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2018-05-10 — Petição; Alegações finais — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2018-05-10 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2019-10-02 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2019-10-02 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-12-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-12-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2020-12-11 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2021-09-13 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/27`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-12-11 trata do assunto oficial «Roubo (art. 157)»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/25`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-30T23:10:20\.977245510Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2016\-01\-06T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-01\-06
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: d119fc53a9a267217f39b4042f91d63501f4006dd5c5a3b3663ad9f04019fe7e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPI — 00000811020188180076](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2727792/) — classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada; referências coincidentes: 9678
  - Coincidência literal — Classe processual: Boletim de Ocorrência Circunstanciada
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ / 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO
- [TJPE — 00000212020218171350](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3646694/) — classe: Auto de Apreensão em Flagrante; referências coincidentes: 9678
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Boletim de Ocorrência Circunstanciada / Auto de Apreensão em Flagrante
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ / 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA
- [TJPA — 00004594220028140074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6306164/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 9678
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Boletim de Ocorrência Circunstanciada / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ / 1ª VARA DE TAILÂNDIA
- [TJPE — 00000155020228174980](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2783336/) — classe: Processo de Apuração de Ato Infracional; referências coincidentes: 9678
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Boletim de Ocorrência Circunstanciada / Processo de Apuração de Ato Infracional
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ
- [TJPE — 00000059620218170370](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1114713/) — classe: Processo de Apuração de Ato Infracional; referências coincidentes: 9678
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Boletim de Ocorrência Circunstanciada / Processo de Apuração de Ato Infracional
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ / VARA REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA 2ª CIRCUNSCRIÇÃO - CABO DE SANTO AGOSTINHO
- [TJPI — 00002664620108180135](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6305868/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 9678
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Boletim de Ocorrência Circunstanciada / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ / 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
- [TJRN — 01000244520198200161](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6298853/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 9678
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Boletim de Ocorrência Circunstanciada / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ / VARA ÚNICA
- [TJAC — 00000492920178010006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6288477/) — classe: Internação Provisória; referências coincidentes: 9678
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAC
  - Classe processual (atual / relacionado): Boletim de Ocorrência Circunstanciada / Internação Provisória
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ / Vara Unica


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Boletim de ocorrência: o que ele registra e o que não faz](https://wikijuridica.com.br/glossario/boletim-de-ocorrencia/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Estados oferecem o boletim eletrônico para furtos simples, perda de documentos e outros fatos sem urgência ou violência. Casos com lesão corporal, ameaça, flagrante em andamento ou necessidade de perícia no local exigem comparecimento presencial à delegacia, porque ali é possível colher provas imediatas e, se cabível, já iniciar o inquérito no mesmo ato.

**Atribuição:** Rafael Toledo · BO eletrônico e presencial: quando cada um serve

- **Âncoras documentais:** boletim, ocorrencia
- **SHA-256 do HTML autoral:** d491a159e522158bac82b650bca933d80b1bd1b585f7924f9e0b849f5d2f5c09
- **SHA-256 do registro documental:** d119fc53a9a267217f39b4042f91d63501f4006dd5c5a3b3663ad9f04019fe7e
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fboletim-de-ocorrencia%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000057020168170500 no TJPE começa pela combinação de classe e assunto: “Boletim de Ocorrência Circunstanciada” e “Roubo (art. 157)”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 28 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-09-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/d119fc53a9a267217f39b4042f91d63501f4006dd5c5a3b3663ad9f04019fe7e.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjpe/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** d119fc53a9a267217f39b4042f91d63501f4006dd5c5a3b3663ad9f04019fe7e
- **SHA-256 do comentário:** d4f5265dbea4af84a367b19cb8abf2c660c6e2d66bf12fe9615239d45aa7d8e5