# Registro público: TRE-PB — 06000187220216150013

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB
- **Classe:** Prestação de Contas Eleitorais
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-01-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1056331/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1056331.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5c9e00824bada62d2c7124bbf9660952e0a49b9c6a08c99bc017d2ff16c23b1f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 28
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-01-07
- **Último ato com data válida:** 2022-03-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-03-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-03-10** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-03-10** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2022-03-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-03-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-03-08** — Publicação (TPU 92)
> **2022-03-08** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-02-23** — Contas Aprovadas (TPU 12652)
> **2022-02-23** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-02-23** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-02-17** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-02-16** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-01-07T15:33:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2021-05-18T08:57:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14244", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB"}}
- 2021-08-23T16:58:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-12-07T16:02:54.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-12-14T10:51:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-02-16T17:14:33.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2022-02-17T08:29:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-04-29T11:53:21.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-05-18T06:30:24.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-08-18T10:01:31.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-08-18T10:01:31.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-08-18T10:01:31.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2022-02-09T09:30:56.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2022-02-09T11:09:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-02-23T12:34:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-02-23T12:34:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-03-08T13:51:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2022-03-08T13:51:09.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2022-03-08T17:18:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2022-03-08T17:18:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2022-03-10T13:54:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2021-01-07T15:33:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2021-05-20T14:33:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2021-08-24T08:54:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2021-12-20T18:38:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14244", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB"}}
- 2022-02-23T08:36:08.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
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- 2022-03-10T13:56:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14244", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB"}}
- 2022-03-10T13:56:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–28 de 28 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-AM — 06003925620246040024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4746240/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB / 24 ZONA ELEITORAL
- [TRE-AL — 06001346620246020003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4746024/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-AL
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
- [TRE-RN — 06002942920206200004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4746182/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB / 4 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-TO — 06007342120206270007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4746134/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-TO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
- [TRE-PB — 06002535920246150037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4746103/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB / 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB
- [TRE-PI — 06002133520206180037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4746095/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB / 037ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI
- [TRE-PI — 06002138620246180007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4746079/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB / 007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI
- [TRE-TO — 06007194420246270029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4746078/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-TO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO