# Registro público: TJRS — 00012002420148210056

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara Judicial - Júlio de Castilhos
- **Classe:** Execução de Título Judicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2013-09-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1056880/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1056880.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 332803373f5c204001e28d3cd2ed1b2941c58449c2b33107b64fb50c7be1bcd0

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 42
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-04-24
- **Último ato com data válida:** 2020-10-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-10-01** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-07-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-07-17** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-07-17** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2017-07-17** — Remessa (TPU 982)
> **2017-07-13** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-07-13** — Remessa (TPU 123)
> **2016-11-17** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-11-17** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-10-20** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-08-24** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2016-08-19** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-04-24T16:08:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2015-10-06T16:03:29.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2015-10-06T16:20:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2015-10-06T16:20:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2016-01-27T14:41:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-02-02T09:27:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2016-02-03T14:29:20.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2016-02-05T12:40:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73}]}
- 2016-02-05T12:41:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-02-24T10:16:43.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-02-24T10:17:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2016-07-06T14:19:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-08-19T12:53:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-07-13T10:05:42.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2017-07-17T09:37:00.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2014-05-20T09:57:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-02-17T10:32:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-02-19T08:13:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-07-08T11:58:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-08-24T09:51:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-10-06T14:51:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-06T16:20:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-06T16:21:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-27T11:32:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-01T13:33:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-02T16:52:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-02T17:50:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-05T12:40:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-05T12:40:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-22T13:19:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-22T13:50:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-06T09:02:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-06T13:34:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-19T11:55:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-20T09:21:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-17T12:57:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-17T19:36:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-13T17:49:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-17T09:37:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-07-17T09:39:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 42 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1056880.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9148](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9148)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Liquidação / Cumprimento / Execução — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-04-24 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-10-06 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2015-10-06 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2015-10-06 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-01-27 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-02-02 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-02-03 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-02-05 — Expedição de documento; Alvará — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-02-05 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-02-24 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-02-24 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2016-07-06 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2016-08-19 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2017-07-13 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2017-07-17 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2017-07-17 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2017-07-25 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2020-10-01 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/41`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRS — 00010333620168210056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1055471/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9148
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Judicial - Júlio de Castilhos
- [TJRS — 00666207820138210001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1475507/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 9148
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Júlio de Castilhos / 20ª Vara Cível e de Ações Especiais da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre
- [TJPA — 00003370720118140044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5106464/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9148
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Júlio de Castilhos / VARA ÚNICA DE PRIMAVERA
- [TJRS — 00133994020118210038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1475383/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9148
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Júlio de Castilhos / Vara Adjunta do JEC - Vacaria
- [TJRN — 00114212120018200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158998/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Júlio de Castilhos / 9ª VARA CÍVEL
- [TJRN — 00115611620058200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157041/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Júlio de Castilhos / 14ª VARA CÍVEL
- [TJRN — 00109202820058200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148245/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Júlio de Castilhos / 14ª VARA CÍVEL
- [TJPA — 00003397620178140040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5140546/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Júlio de Castilhos / 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Tema 176 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-176/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-176%2F)

### [Tema 290 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-290/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-290%2F)

### [Tema 876 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-876/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-876%2F)

### [Tema 893 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-893/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-893%2F)