# Registro público: TRF2 — 00007074520134025003 - **Origem:** cnj - **Órgão:** GABINETE 17 - **Classe:** Apelação Cível - **Grau:** G2 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2015-03-03 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1060397/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1060397.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 5b76be0c415f2a631e091d7be405fa47c2b560f0addfac49a5c64b4660bc186f ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 5 - **Primeiro ato com data válida:** 2015-03-04 - **Último ato com data válida:** 2017-09-27 ### Marcos processuais recentes documentados > **2017-09-27** — Não-Provimento (TPU 239) > **2017-09-27** — Não-Provimento (TPU 239) > **2017-07-04** — Não-Provimento (TPU 239) > **2017-07-04** — Sentença confirmada (TPU 12252) > **2015-03-04** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Anulação e Correção de Provas / Questões ## Movimentações processuais (fonte) - 2015-03-04T14:20:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}]} - 2017-07-04T15:42:00.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252) - 2017-07-04T15:44:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239) - 2017-09-27T15:17:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239) - 2017-09-27T15:19:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239) **Movimentações nesta parte:** 1–5 de 5 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10379](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10379) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/5b76be0c415f2a631e091d7be405fa47c2b560f0addfac49a5c64b4660bc186f.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 5 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Anulação e Correção de Provas / Questões — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2015-03-04 — Distribuição; prevenção — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2017-07-04 — Sentença confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2017-07-04 — Não-Provimento — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2017-09-27 — Não-Provimento — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2017-09-27 — Não-Provimento — `/resposta/corpo/movimentos/4` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Sentença confirmada» em 2017-07-04 trata do assunto oficial «Anulação e Correção de Provas / Questões»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/1` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-02\-29T04:50:59\.279000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-02\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20150303153900 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-03\-03 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 5b76be0c415f2a631e091d7be405fa47c2b560f0addfac49a5c64b4660bc186f Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF2 — 00308180920134025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1087040/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10379 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE 17 - [TRF2 — 50157123820214025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4588473/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10379 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Recurso Inominado Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 17 / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ - [TJRO — 00262558620128220001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6276116/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10379 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJRO - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 17 / GABINETE DES. GLODNER LUIZ PAULLETO - [TRF2 — 00015772320184025001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1329660/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10379 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 17 / Gabinete da Vice-Presidência - [TJMMG — 20001586020249130001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2795262/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10379 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJMMG - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 17 / Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha - [TJPR — 00005042320238160149](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1915838/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10379 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJPR - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 17 / GABINETE DO DESEMBARGADOR RAMON DE MEDEIROS NOGUEIRA - [TRF6 — 00255964220154013800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1915092/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10379 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6 - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 17 / Gabinete 02 - [TRF6 — 00040509620144013821](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1900831/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10379 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6 - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 17 / Gabinete 02 ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00007074520134025003 no TRF2 começa pela combinação de classe e assunto: “Apelação Cível” e “Anulação e Correção de Provas / Questões”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “GABINETE 17”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 5 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Não-Provimento”, em 2017-09-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 5b76be0c415f2a631e091d7be405fa47c2b560f0addfac49a5c64b4660bc186f - **SHA-256 do comentário:** f0335ad79ebd4e8a3ef36b25ff43c84719d49c286eac9910b1482a44addc1f19