# Registro público: TJSE — 00101818020068250001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 18 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- **Classe:** Execução de Título Judicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-03-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1062071/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1062071.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 45ba785a3577f4c31c1cf3b636557a91bc2c21103c26cb8f908ec1e3a1b50804

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 34
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-03-14
- **Último ato com data válida:** 2017-11-29

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-11-29** —  (TPU )
> **2017-10-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-09-08** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2017-09-08** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-06-08** — Documento (TPU 581)
> **2016-05-25** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-05-25** —  (TPU )
> **2016-05-10** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-05-09** —  (TPU )
> **2016-04-29** — Ausência das condições da ação (TPU 461)
> **2016-04-13** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-04-12** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Correção Monetária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-12-10T09:07:23.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2011-05-04T12:43:17.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]}
- 2017-11-29T07:35:46.000Z —  (TPU None)
- 2016-05-25T08:18:59.000Z —  (TPU None)
- 2016-05-09T11:37:09.000Z —  (TPU None)
- 2014-04-14T12:53:59.000Z —  (TPU None)
- 2013-09-19T09:22:49.000Z —  (TPU None)
- 2013-09-19T08:26:48.000Z —  (TPU None)
- 2013-03-12T09:45:10.000Z —  (TPU None)
- 2012-09-04T08:40:52.000Z —  (TPU None)
- 2011-04-11T09:01:21.000Z —  (TPU None)
- 2017-10-13T12:32:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-09-08T10:51:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-09-08T10:51:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-06-08T09:35:03.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-05-25T08:18:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-10T09:47:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-04-29T14:55:22.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8343", "nome": "18ª Vara Cível de Aracaju"}}
- 2016-04-13T08:28:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-04-12T09:55:49.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-02-29T13:23:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-09-15T17:46:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-12-10T09:05:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-04-07T08:37:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-11-07T12:02:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-08-29T11:27:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-01-07T11:13:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-11-13T08:46:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-07-17T08:37:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-12-09T12:34:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-12-09T12:34:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-08-23T08:36:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-03-18T08:43:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-03-14T11:58:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

**Movimentações nesta parte:** 1–34 de 34 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10685](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10685)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Correção Monetária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-03-14 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2011-05-04 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2013-08-29 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2013-11-07 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2014-04-07 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2014-12-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2014-12-10 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2015-09-15 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2016-02-29 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2016-04-12 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2016-04-13 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2016-04-29 — Ausência das condições da ação — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2016-05-10 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2016-05-25 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2016-06-08 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2017-09-08 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2017-09-08 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2017-10-13 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/11`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-09-08 no assunto oficial «Correção Monetária»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/13`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00231405420048250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1065523/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10685
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 18 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- [TJSE — 00304690520138250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2214040/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10685
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 14 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- [TRT3 — 00001675720145030021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161440/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10685
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 21ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- [TJSE — 00235157420128250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1064151/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10685
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 18 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- [TJCE — 30011995320178060006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160884/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 10685
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJCE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 13ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
- [TJCE — 30011093920178060008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160620/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 10685
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJCE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 15ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
- [TRT9 — 00000702520185090094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160337/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10685
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO
- [TJDFT — 00244286720118070009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160322/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10685
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1? VARA C?VEL DE SAMAMBAIA


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Correção monetária: atualizar o valor da dívida](https://wikijuridica.com.br/glossario/correcao-monetaria/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Cem reais de cinco anos atrás não compram hoje o mesmo que compravam então. Quando uma dívida antiga é cobrada, aplicar sobre ela apenas o valor nominal original seria entregar ao credor menos do que ele realmente tinha direito de receber. É para corrigir essa distorção que existe a correção monetária: um mecanismo que atualiza o valor da obrigação conforme

**Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura

- **Âncoras documentais:** correcao, monetaria
- **SHA-256 do HTML autoral:** 0c1c78b23363c3988742c7c01e4edc64bbd5194e29a0b741a8d934edb3bd87c9
- **SHA-256 do registro documental:** 45ba785a3577f4c31c1cf3b636557a91bc2c21103c26cb8f908ec1e3a1b50804
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fcorrecao-monetaria%2F)

### [REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2251542/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

**Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura

- **Âncoras documentais:** execucao, judicial
- **SHA-256 do HTML autoral:** f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
- **SHA-256 do registro documental:** 45ba785a3577f4c31c1cf3b636557a91bc2c21103c26cb8f908ec1e3a1b50804
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2251542%2F)