# Registro público: TRE-MG — 00000737520166130022 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 22ª Zona Eleitoral - Barão de Cocais - **Classe:** Registro de Candidatura - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-08-13 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1062083/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1062083.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** d2cdb8508328c875dddfd4cec0a5e598c0e0b143b180ce08158d25e159b56d88 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 7 - **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-13 - **Último ato com data válida:** 2021-10-27 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-10-27** — Definitivo (TPU 246) > **2021-10-07** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2021-10-07** — Desarquivamento (TPU 893) > **2021-10-07** — Perda do objeto (TPU 12325) > **2016-10-02** — Definitivo (TPU 246) > **2016-08-13** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2016-08-13** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-08-13T18:31:54.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15691", "nome": "22ª Zona Eleitoral - Barão de Cocais"}} - 2016-08-13T18:31:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15691", "nome": "22ª Zona Eleitoral - Barão de Cocais"}} - 2016-10-02T10:42:58.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15691", "nome": "22ª Zona Eleitoral - Barão de Cocais"}} - 2021-10-07T00:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15691", "nome": "22ª Zona Eleitoral - Barão de Cocais"}} - 2021-10-07T17:24:58.000Z — Desarquivamento (TPU 893) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15691", "nome": "22ª Zona Eleitoral - Barão de Cocais"}} - 2021-10-07T17:26:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15691", "nome": "22ª Zona Eleitoral - Barão de Cocais"}} - 2021-10-27T15:35:35.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15691", "nome": "22ª Zona Eleitoral - Barão de Cocais"}} **Movimentações nesta parte:** 1–7 de 7 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618) - [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 7 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2016-08-13 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2016-08-13 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2016-10-02 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2021-10-07 — Perda do objeto — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2021-10-07 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2021-10-07 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2021-10-27 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/6` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Perda do objeto» em 2021-10-07 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/3` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-26T16:22:50\.427000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-26 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20160813183154 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-08\-13 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: d2cdb8508328c875dddfd4cec0a5e598c0e0b143b180ce08158d25e159b56d88 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-MG — 00001204020166130316](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1505110/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Órgão julgador (atual / relacionado): 22ª Zona Eleitoral - Barão de Cocais / 316ª Zona Eleitoral - Betim - [TSE — 06002939320246050142](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4514537/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11638 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TSE - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral - Órgão julgador (atual / relacionado): 22ª Zona Eleitoral - Barão de Cocais / GABINETE STF2 - [TRE-MT — 06003359720206110019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5266866/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638 - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-MT - Órgão julgador (atual / relacionado): 22ª Zona Eleitoral - Barão de Cocais / 19ª Zona Eleitoral - [TRE-MG — 00000696120166130176](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1061950/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Órgão julgador (atual / relacionado): 22ª Zona Eleitoral - Barão de Cocais / 176ª Zona Eleitoral - Mesquita - [TRE-MG — 00000696220166130111](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1061049/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Órgão julgador (atual / relacionado): 22ª Zona Eleitoral - Barão de Cocais / 111ª Zona Eleitoral - Eugenópolis - [TRE-MS — 06001319620246120015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5266849/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638 - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-MS - Órgão julgador (atual / relacionado): 22ª Zona Eleitoral - Barão de Cocais / 15ª ZONA ELEITORAL - MIRANDA-MS - [TRE-BA — 06000525420246050099](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5266829/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638 - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-BA - Órgão julgador (atual / relacionado): 22ª Zona Eleitoral - Barão de Cocais / 99 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-CE — 06001298020246060052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5266812/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638 - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-CE - Órgão julgador (atual / relacionado): 22ª Zona Eleitoral - Barão de Cocais / 52 ª ZONA ELEITORAL - REDENÇÃO