# Registro público: TJRS — 00298811620098210141

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª Vara Cível - Capão da Canoa
- **Classe:** Execução de Título Judicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2009-07-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1065440/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1065440.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 24873f87b458e5f4021032b2e418ef66f3cf567042630dde9948c0bb1f2d07e1

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 41
- **Primeiro ato com data válida:** 2009-07-03
- **Último ato com data válida:** 2022-11-29

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-11-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-11-29** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-01-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-16** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2016-09-16** — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
> **2016-09-16** — Petição (TPU 85)
> **2016-09-16** — Petição (TPU 85)
> **2016-09-08** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2016-07-07** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-07-07** — Petição (TPU 85)
> **2016-07-06** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-07-06** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Atos Administrativos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2009-07-03T10:10:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2009-08-03T15:41:12.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2016-01-21T10:08:16.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2016-01-22T08:42:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2016-02-12T17:20:30.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2016-07-07T16:19:50.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2016-09-16T11:48:16.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2016-09-16T11:48:17.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2009-09-15T10:48:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2009-07-08T17:48:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-09-11T17:34:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2010-02-18T17:18:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2010-04-15T17:49:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-05-19T14:56:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2010-08-18T10:33:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-08-20T11:09:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-08-24T08:55:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2010-09-28T09:35:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-12-22T09:30:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-17T09:59:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-09T16:14:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-02-06T10:35:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-07-04T09:22:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-04-16T13:42:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-09-22T20:04:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-20T10:26:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-20T17:34:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-22T09:11:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-22T11:16:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-16T15:17:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-14T16:53:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-08T17:44:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-06T11:48:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-06T17:43:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-07T16:21:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-08T13:42:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-09-16T12:00:07.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
- 2016-09-16T12:03:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-01-11T19:17:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-29T09:40:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 41 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1065440.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9997](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9997)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/24873f87b458e5f4021032b2e418ef66f3cf567042630dde9948c0bb1f2d07e1.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Atos Administrativos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2009-07-03 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2009-08-03 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-01-21 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-01-22 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-02-12 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-06-08 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2016-07-06 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2016-07-06 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2016-07-07 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-07-07 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2016-09-08 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2016-09-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-09-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-09-16 — Perempção, litispendência ou coisa julgada — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2016-09-16 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2018-01-11 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2022-11-29 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2022-11-29 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/40`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-02\-27T14:57:51\.907854614Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-02\-27
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2009\-07\-03T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2009\-07\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 24873f87b458e5f4021032b2e418ef66f3cf567042630dde9948c0bb1f2d07e1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRS — 00051910520128210015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1127696/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9997
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Cível - Capão da Canoa / 1ª Vara Cível - Gravataí
- [TJRS — 00533914220078210072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5818906/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 9997
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Cível - Capão da Canoa / 2ª Vara Cível - Torres
- [TRF3 — 00001305620194036902](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5895256/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 9997
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TRF3
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Reclamação Pré-processual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Cível - Capão da Canoa / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO
- [TJRS — 00118395420148210007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1125735/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9997
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Cível - Capão da Canoa / 1ª Vara Cível - Camaquã
- [TJSP — 00336077820198260053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5859475/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 9997
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento Provisório de Decisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Cível - Capão da Canoa / 11 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- [TJRN — 00238475020108200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5848831/) — classe: Ação Popular; referências coincidentes: 9997
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Popular
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Cível - Capão da Canoa / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- [TRF3 — 00001314120194036902](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5825598/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 9997
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TRF3
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Reclamação Pré-processual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Cível - Capão da Canoa / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO
- [TRF3 — 00001043320164036912](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5824196/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 9997
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TRF3
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Reclamação Pré-processual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Cível - Capão da Canoa / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE PRESIDENTE PRUDENTE


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2251542/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> A ementa do acórdão registra a fundamentação nestes termos: “1. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica em execução de título judicial. 2. A ausência de decisão acerca dos dispositivos legais indicados como violados impede o conhecimento do recurso especial. 3. A ausência de prequestionamento do tema que se supõe divergente impede o conhecimento da insurgência veiculada pela alínea "c" do art. 105, III, da Constituição da República. 4. A aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, prevista no art. 28, 5º, do CDC não autoriza a responsabilização automática de sócio que não exerça poderes de gestão ou administração, salvo demonstração de sua contribuição culposa para a prática de atos de administração. 5. Recurso especial parcialmente conhecido e provido.” A transcrição é literal e vem do espelho 955703, publicado pelo tribunal em 17 de abril de 2026; o comentário próprio fica em bloco separado.

**Atribuição:** Rafael Toledo · A fundamentação do REsp 2.251.542, no texto oficial da ementa

- **Âncoras documentais:** execucao, judicial
- **SHA-256 do HTML autoral:** d38f541d7da469c7d555a89063ac42b4b291b2d01d467e87902c0c2ffec649e9
- **SHA-256 do registro documental:** 24873f87b458e5f4021032b2e418ef66f3cf567042630dde9948c0bb1f2d07e1
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2251542%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00298811620098210141 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Atos Administrativos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara Cível - Capão da Canoa”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 41 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-11-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/24873f87b458e5f4021032b2e418ef66f3cf567042630dde9948c0bb1f2d07e1.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjrs/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 24873f87b458e5f4021032b2e418ef66f3cf567042630dde9948c0bb1f2d07e1
- **SHA-256 do comentário:** 0ebb94eb295ec29680f5633169085c344d8f0a05d318e91cf522bae0b73e5a4d