# Registro público: TRT6 — 00000124020245060144 - **Origem:** cnj - **Órgão:** JABOATÃO DOS GUARARAPES - 04A VARA - **Classe:** Execução de Certidão de Crédito Judicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2024-01-10 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1067009/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1067009.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 9fe539ec119dc24a3dc51975225d9bb3cdbd147ec52b4bce5cba86ca08e208d4 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 32 - **Primeiro ato com data válida:** 2024-01-10 - **Último ato com data válida:** 2024-04-09 ### Marcos processuais recentes documentados > **2024-04-09** — Definitivo (TPU 246) > **2024-04-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2024-03-21** — Publicação (TPU 92) > **2024-03-21** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2024-03-20** — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200) > **2024-03-20** — Expedição de documento (TPU 60) > **2024-03-19** — Conclusão (TPU 51) > **2024-03-19** — Petição (TPU 85) > **2024-03-13** — Publicação (TPU 92) > **2024-03-13** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2024-03-12** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2024-03-12** — Conclusão (TPU 15101) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Execução de Título Extrajudicial ## Movimentações processuais (fonte) - 2024-01-10T08:38:22.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20697", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 04A VARA"}} - 2024-01-22T16:21:45.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20697", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 04A VARA"}} - 2024-01-23T09:12:08.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20697", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 04A VARA"}} - 2024-01-26T09:49:48.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20697", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 04A VARA"}} - 2024-02-07T11:31:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20697", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 04A VARA"}} - 2024-02-08T01:24:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20697", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 04A VARA"}} - 2024-02-08T01:24:33.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20697", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 04A VARA"}} - 2024-02-26T18:46:19.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica", "valor": 221}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20697", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 04A VARA"}} - 2024-02-27T06:49:45.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20697", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 04A VARA"}} - 2024-02-27T17:45:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20697", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 04A VARA"}} - 2024-02-29T01:30:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20697", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 04A VARA"}} - 2024-02-29T01:30:56.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20697", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 04A VARA"}} - 2024-03-08T11:36:46.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20697", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 04A VARA"}} - 2024-03-08T11:39:50.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20697", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 04A VARA"}} - 2024-03-12T12:18:06.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20697", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 04A VARA"}} - 2024-03-12T13:06:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20697", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 04A VARA"}} - 2024-03-13T01:24:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20697", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 04A VARA"}} - 2024-03-13T01:24:22.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20697", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 04A VARA"}} - 2024-03-19T10:29:17.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20697", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 04A VARA"}} - 2024-03-19T10:42:18.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20697", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 04A VARA"}} - 2024-03-20T16:17:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20697", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 04A VARA"}} - 2024-03-21T01:25:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20697", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 04A VARA"}} - 2024-03-21T01:25:16.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20697", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 04A VARA"}} - 2024-04-06T00:02:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20697", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 04A VARA"}} - 2024-01-22T19:10:36.000Z — Reconhecimento de prevenção (TPU 12318) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20697", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 04A VARA"}} - 2024-01-22T19:49:33.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20697", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 04A VARA"}} - 2024-02-07T11:30:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20697", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 04A VARA"}} - 2024-02-27T17:44:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20697", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 04A VARA"}} - 2024-03-12T12:17:57.000Z — Conclusão (TPU 15101) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20697", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 04A VARA"}} - 2024-03-12T13:05:49.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20697", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 04A VARA"}} - 2024-03-20T16:16:52.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20697", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 04A VARA"}} - 2024-04-09T09:10:34.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20697", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 04A VARA"}} **Movimentações nesta parte:** 1–32 de 32 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 12988](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12988) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/9fe539ec119dc24a3dc51975225d9bb3cdbd147ec52b4bce5cba86ca08e208d4.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 32 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Execução de Título Extrajudicial — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2024-01-10 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2024-01-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2024-01-23 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2024-01-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2024-02-07 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2024-02-26 — Petição; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2024-02-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2024-02-27 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2024-03-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2024-03-08 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2024-03-12 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2024-03-12 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2024-03-12 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2024-03-19 — Petição; Embargos de declaração — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2024-03-19 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2024-03-20 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2024-03-20 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2024-04-09 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/31` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2024-01-22 trata do assunto oficial «Execução de Título Extrajudicial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/25` - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-03-12 trata do assunto oficial «Execução de Título Extrajudicial»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/29` - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2024-03-20 trata do assunto oficial «Execução de Título Extrajudicial»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/30` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-07\-10T12:32:46\.541000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-07\-10 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20240110083822 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-01\-10 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 9fe539ec119dc24a3dc51975225d9bb3cdbd147ec52b4bce5cba86ca08e208d4 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT6 — 00000431620245060191](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2729705/) — classe: Execução de Certidão de Crédito Judicial; referências coincidentes: 12988 - Coincidência literal — Tribunal: TRT6 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Certidão de Crédito Judicial - Órgão julgador (atual / relacionado): JABOATÃO DOS GUARARAPES - 04A VARA / IPOJUCA - 01A VARA - [TRT6 — 00000602720215060201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3611305/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 12988 - Coincidência literal — Tribunal: TRT6 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Certidão de Crédito Judicial / Homologação da Transação Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): JABOATÃO DOS GUARARAPES - 04A VARA / VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - 01A VARA - [TRT17 — 00002546720255170011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6290928/) — classe: Execução de Certidão de Crédito Judicial; referências coincidentes: 12988 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Certidão de Crédito Judicial - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT17 - Órgão julgador (atual / relacionado): JABOATÃO DOS GUARARAPES - 04A VARA / 11ª Vara do Trabalho de Vitória - [TRT17 — 00002165820225170141](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5448986/) — classe: Execução de Certidão de Crédito Judicial; referências coincidentes: 12988 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Certidão de Crédito Judicial - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT17 - Órgão julgador (atual / relacionado): JABOATÃO DOS GUARARAPES - 04A VARA / Vara do Trabalho de Colatina - [TRT17 — 00001362120255170002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3612376/) — classe: Execução de Certidão de Crédito Judicial; referências coincidentes: 12988 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Certidão de Crédito Judicial - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT17 - Órgão julgador (atual / relacionado): JABOATÃO DOS GUARARAPES - 04A VARA / 2ª Vara do Trabalho de Vitória - [TRT11 — 00001343820245110201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/906915/) — classe: Execução de Certidão de Crédito Judicial; referências coincidentes: 12988 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Certidão de Crédito Judicial - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT11 - Órgão julgador (atual / relacionado): JABOATÃO DOS GUARARAPES - 04A VARA / Vara do Trabalho de Manacapuru - [TRT6 — 00000424920215060413](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2715897/) — classe: Execução de Termo de Ajuste de Conduta; referências coincidentes: 12988 - Coincidência literal — Tribunal: TRT6 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Certidão de Crédito Judicial / Execução de Termo de Ajuste de Conduta - Órgão julgador (atual / relacionado): JABOATÃO DOS GUARARAPES - 04A VARA / PETROLINA - 03A VARA - [TRT18 — 00006098020255180001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6309704/) — classe: Monitória; referências coincidentes: 12988 - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT18 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Certidão de Crédito Judicial / Monitória - Órgão julgador (atual / relacionado): JABOATÃO DOS GUARARAPES - 04A VARA / Goiânia - 01a Vara ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-titulo-extrajudicial/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-titulo-extrajudicial%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000124020245060144 no TRT6 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Certidão de Crédito Judicial” e “Execução de Título Extrajudicial”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “JABOATÃO DOS GUARARAPES - 04A VARA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 32 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-04-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 9fe539ec119dc24a3dc51975225d9bb3cdbd147ec52b4bce5cba86ca08e208d4 - **SHA-256 do comentário:** e6df904cfcd239111da29b32c37f4b87ec05c2b628b657bbf092b84b1f7499f1