# Registro público: TJAL — 00004802920148020204

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha
- **Classe:** Execução Contra a Fazenda Pública
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-08-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1068356/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1068356.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1c547a84b088f434ec782a4eff236c6f78fca2560f50ac0bb0b531b1ad2bdfc1

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 73
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-08-04
- **Último ato com data válida:** 2023-10-05

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-10-05** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-10-04** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-09-05** — Publicação (TPU 92)
> **2023-09-03** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-09-02** — Abandono da causa (TPU 458)
> **2023-09-01** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-08-30** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-08-29** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-05-09** — Documento (TPU 581)
> **2023-01-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-12-01** — Publicação (TPU 92)
> **2022-11-30** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-10-23T09:48:32.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2014-10-24T08:48:09.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-01-15T18:13:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-05-23T13:31:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-09-28T12:53:55.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-04-27T12:30:13.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-05-09T10:39:15.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-09-02T10:53:32.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
- 2023-09-05T13:48:22.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-10-04T10:42:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-10-24T09:52:52.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2014-10-24T11:41:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-10-24T12:22:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-10-29T09:56:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-10-29T12:08:59.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2014-10-30T09:35:04.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-08-28T11:37:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-10-27T13:29:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-12-13T11:05:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-03-20T11:38:30.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2019-03-20T11:38:36.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2019-05-27T12:06:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-09-25T13:42:07.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2019-12-26T15:54:51.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-01-22T13:11:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-01-28T22:12:51.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2020-01-29T21:19:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-01-31T15:59:05.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-02-12T11:17:44.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-02-12T11:31:16.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-05-13T09:48:43.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-05-13T09:48:45.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-05-13T09:50:36.000Z — Recebimento (TPU 979)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 73 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1068356.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9148](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9148)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJRN — 00078755020048200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4903799/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha / 12ª VARA CÍVEL
- [TJRN — 00077934320098200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4895868/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha / 14ª VARA CÍVEL
- [TJRN — 00079294020098200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4894635/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha / 7ª VARA CÍVEL
- [TJRS — 00005213820018210134](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4890563/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJRS
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha / 2ª Vara Judicial - Sobradinho
- [TJMG — 00038279120198130106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4884796/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha / Terceira Vice-Presidência
- [TJMG — 00065825520168130151](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4883750/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha / Terceira Vice-Presidência
- [TJMG — 00042091420178130540](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4875312/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha / Terceira Vice-Presidência
- [TJAC — 00000505020188010015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4250257/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJAC
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Mâncio Lima