# Registro público: TJRS — 00056393820118210071 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª Vara Judicial - Taquari - **Classe:** Execução de Título Judicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2011-12-21 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1069044/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1069044.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** fce4266681a294f1188962015206967890de82d6baba9b590d85eddd110f8af7 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 34 - **Primeiro ato com data válida:** 2011-12-21 - **Último ato com data válida:** 2022-05-19 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-05-19** — Definitivo (TPU 246) > **2022-05-19** — Recebimento (TPU 132) > **2017-12-14** — Definitivo (TPU 246) > **2016-03-02** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2016-02-19** — Recebimento (TPU 132) > **2016-02-18** — Remessa (TPU 123) > **2016-02-15** — Recebimento (TPU 132) > **2016-02-15** — Recebimento (TPU 132) > **2015-10-09** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2015-07-22** — Recebimento (TPU 132) > **2015-07-09** — Recebimento (TPU 132) > **2015-03-27** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Liquidação / Cumprimento / Execução ## Movimentações processuais (fonte) - 2011-12-21T11:24:47.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2015-03-25T16:16:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73}]} - 2016-02-18T16:47:37.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]} - 2012-08-27T11:05:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2012-12-06T10:31:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2013-03-20T10:43:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2013-06-17T14:08:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2014-06-18T12:57:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2015-03-09T09:58:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2015-03-27T10:15:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2015-10-09T09:52:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2012-02-01T09:58:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2012-03-08T10:15:53.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2012-07-30T14:21:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2012-11-21T14:37:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2012-12-13T09:45:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2012-12-27T08:49:13.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2013-03-06T14:50:04.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2013-05-27T09:14:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2013-06-25T11:14:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2013-07-10T11:24:59.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2013-07-31T12:12:57.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-03-06T09:16:05.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-10-06T10:14:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2015-03-13T14:00:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2015-07-09T17:22:10.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-07-22T10:02:05.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-02-15T15:42:54.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-02-15T17:47:11.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-02-19T09:23:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-03-02T15:43:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2017-12-14T18:40:02.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2022-05-19T15:15:12.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2022-05-19T15:17:27.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–34 de 34 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 9148](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9148) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 34 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Liquidação / Cumprimento / Execução — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2011-12-21 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2014-06-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2014-10-06 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2015-03-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2015-03-13 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2015-03-25 — Expedição de documento; Alvará — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2015-03-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2015-07-09 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2015-07-22 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2015-10-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2016-02-15 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2016-02-15 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2016-02-18 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2016-02-19 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2016-03-02 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2017-12-14 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2022-05-19 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2022-05-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/33` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-02\-27T15:08:45\.143337569Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-02\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2011\-12\-21T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-12\-21 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: fce4266681a294f1188962015206967890de82d6baba9b590d85eddd110f8af7 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJRS — 00038410820128210071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1068044/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9148 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Taquari - [TJRS — 17461117320108210001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1475681/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 9148 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução Contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Judicial - Taquari / 20ª Vara Cível e de Ações Especiais da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre - [TJPA — 00003370720118140044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5106464/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9148 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPA - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Judicial - Taquari / VARA ÚNICA DE PRIMAVERA - [TJRS — 00133994020118210038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1475383/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9148 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Judicial - Taquari / Vara Adjunta do JEC - Vacaria - [TJRN — 00114212120018200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158998/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9148 - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Judicial - Taquari / 9ª VARA CÍVEL - [TJRN — 00115611620058200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157041/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9148 - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Judicial - Taquari / 14ª VARA CÍVEL - [TJRN — 00109202820058200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148245/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9148 - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Judicial - Taquari / 14ª VARA CÍVEL - [TJPA — 00003397620178140040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5140546/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9148 - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPA - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução de Título Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Judicial - Taquari / 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Tema 176 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-176/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > A controvérsia foi assim delimitada pelo próprio tribunal: “Discute-se se há, ou não, violação à coisa julgada e à norma do art. 406 do novo Código Civil, quando o título judicial exequendo, exarado em momento anterior ao CC/2002, fixa os juros de mora em 0,5% ao mês e, na execução do julgado, determina-se a incidência de juros pela lei nova (CC de 2002).” **Atribuição:** Rafael Toledo · A pergunta que o tribunal respondeu - **Âncoras documentais:** cumprimento, execucao, liquidacao - **SHA-256 do HTML autoral:** dcaa8b0b0263100aed19bc76929f6035a7008082d19ee7015662726d5bc29fa5 - **SHA-256 do registro documental:** fce4266681a294f1188962015206967890de82d6baba9b590d85eddd110f8af7 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-176%2F) ### [REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2251542/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** execucao, judicial - **SHA-256 do HTML autoral:** f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b - **SHA-256 do registro documental:** fce4266681a294f1188962015206967890de82d6baba9b590d85eddd110f8af7 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2251542%2F) ### [Tema 290 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-290/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-290%2F) ### [Tema 876 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-876/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-876%2F) ### [Tema 893 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-893/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-893%2F)