# Registro público: TRE-SP — 06000036220246260314

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ
- **Classe:** Suspensão de Órgão Partidário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-01-22
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1069217/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1069217.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1a790c6d3cb9732719512028070bca9009bbfeed4c84c97cc48b0a5462440898

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 28
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-01-22
- **Último ato com data válida:** 2024-03-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-03-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-03-20** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2024-03-20** — Documento (TPU 581)
> **2024-03-19** — Documento (TPU 581)
> **2024-03-19** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2024-03-19** — Documento (TPU 581)
> **2024-03-19** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-03-19** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-03-13** — Documento (TPU 581)
> **2024-03-13** — Publicação (TPU 92)
> **2024-03-13** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-03-11** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-01-22T19:24:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2024-01-23T14:50:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2024-03-11T13:38:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2024-01-23T14:49:23.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-02-02T15:23:49.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-02-22T16:54:09.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-03-11T13:38:38.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-03-11T17:23:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-03-11T17:23:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-03-11T17:23:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-03-11T17:27:33.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-03-13T01:05:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2024-03-13T01:05:54.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2024-03-13T13:14:32.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-03-19T03:10:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2024-03-19T03:10:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2024-03-19T15:36:48.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-03-19T15:41:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2024-03-19T17:44:24.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15169", "nome": "314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ"}}
- 2024-03-20T17:38:44.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-01-22T19:24:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2024-01-24T15:42:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2024-01-24T15:42:08.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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- 2024-03-11T17:07:53.000Z — Procedência (TPU 219)
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- 2024-03-11T17:07:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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- 2024-03-11T19:08:06.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2024-03-20T17:38:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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- 2024-03-20T17:38:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–28 de 28 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11767](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11767)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-AM — 06003814220246040019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4688594/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ / 19 ZONA ELEITORAL
- [TRE-RN — 06002894320226200034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4688561/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-RN
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ / 34 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RJ — 06000724220236190050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4688498/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11767
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ / 050ª ZONA ELEITORAL DE CASIMIRO DE ABREU RJ
- [TRE-PB — 06002484720246150066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4688296/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-PB
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ / 66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB
- [TRE-AL — 06000953820216020015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4688282/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11767
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-AL
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ / 0 Relatoria Vice-Presidência
- [TRE-SP — 06000231420246260230](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4688229/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11767
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ / 230 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ
- [TRE-PB — 06002482120246150010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4688112/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-PB
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ / 10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB
- [TRE-PB — 06002479220206150069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4688059/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-PB
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ / 69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB