# Registro público: TJPE — 00000057120198173020

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª VARA DA COMARCA DE OURICURI
- **Classe:** Divórcio Litigioso
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-01-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1069446/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1069446.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** cf2bbcb45a7b5cdf321456d3c403cb576ea67fa75b3e18f164ef1e5213209e22

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 36
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-01-07
- **Último ato com data válida:** 2020-04-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-04-01** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-03-27** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-03-27** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-03-27** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-03-26** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-02-21** — Petição (TPU 85)
> **2019-12-17** — Petição (TPU 85)
> **2019-12-11** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-12-06** — Homologação de Transação (TPU 466)
> **2019-07-12** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-07-11** — Petição (TPU 85)
> **2019-07-11** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Dissolução

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-01-07T10:54:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2019-01-07T10:54:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2019-02-15T11:50:59.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]}
- 2019-02-15T13:03:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2019-02-15T13:03:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2019-02-18T16:22:30.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-03-20T13:10:51.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8}, {"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8}]}
- 2019-03-20T13:10:51.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8}, {"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8}]}
- 2019-03-20T13:10:52.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-04-03T13:38:20.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14}]}
- 2019-04-03T13:40:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2019-05-10T09:05:34.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]}
- 2019-05-10T09:31:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2019-05-10T09:32:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2019-05-22T15:39:58.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}]}
- 2019-07-04T17:56:34.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-07-04T17:56:35.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}, {"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]}
- 2019-07-04T17:56:35.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}, {"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]}
- 2019-07-11T14:09:28.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}]}
- 2019-07-11T14:18:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2019-07-11T14:22:42.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-07-12T11:40:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2019-12-11T14:09:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2019-12-17T11:07:35.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-02-21T16:17:35.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-03-27T09:12:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2020-03-27T10:08:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-03-27T17:22:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-03-26T02:33:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-01-16T10:48:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-02-15T13:03:31.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2019-02-15T13:52:21.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2019-05-10T09:32:46.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2019-05-13T13:54:37.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2019-12-06T15:07:13.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2020-04-01T10:48:19.000Z — Definitivo (TPU 246)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7664](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7664)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJMT — 00003035720088110032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4673499/) — classe: Divórcio Litigioso; referências coincidentes: 7664
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE OURICURI / Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR
- [TJGO — 00179219419988090137](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4673306/) — classe: Divórcio Consensual; referências coincidentes: 7664
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Divórcio Litigioso / Divórcio Consensual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE OURICURI / 1ª Vara de Família e Sucessões
- [TJMT — 00003026420108110109](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4666043/) — classe: Divórcio Litigioso; referências coincidentes: 7664
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE OURICURI / Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR
- [TJPE — 00000274920208172130](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4671157/) — classe: Conversão de Separação Judicial em Divórcio; referências coincidentes: 7664
  - Classe processual (atual / relacionado): Divórcio Litigioso / Conversão de Separação Judicial em Divórcio
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE OURICURI / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA
- [TJMG — 51420711620098130024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4662532/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 7664
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Divórcio Litigioso / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE OURICURI / Primeira Vice-Presidência
- [TJPE — 00000275020188172120](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4661287/) — classe: Divórcio Litigioso; referências coincidentes: 7664
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE OURICURI / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO
- [TJPE — 00000275120248172860](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4661099/) — classe: Divórcio Consensual; referências coincidentes: 7664
  - Classe processual (atual / relacionado): Divórcio Litigioso / Divórcio Consensual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE OURICURI / VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUREMA
- [TJMS — 00002030819998120027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4658585/) — classe: Conversão de Separação Judicial em Divórcio; referências coincidentes: 7664
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Divórcio Litigioso / Conversão de Separação Judicial em Divórcio
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE OURICURI / Vara Única