{"schema":"wiki.casos-public-original.v1","id":106958,"origem":"stj","sha256_origem":"a6fe25a97f7a3ceea49ca5601383b88ff3e51ae2eb22f9cc541ddcc8ab337d29","registro_original":{"id_fonte":"000920734","tribunal":"STJ","orgao_julgador":"SEXTA TURMA","classe":"RHC","classe_descricao":"RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS","numero_processo":"173111","numero_registro":"202203510048","relator":"SEBASTIÃO REIS JÚNIOR","data_julgamento":"2025-08-13","data_publicacao":"2025-08-18","tipo_decisao":"ACÓRDÃO","ementa":"PROCESSUAL  PENAL.  RECURSO  EM  HABEAS  CORPUS.  HOMICÍDIO\nQUALIFICADO.  NULIDADE.  SUSPEIÇÃO  DE  MAGISTRADA.  INÉRCIA  DA\nDEFESA.  MATÉRIA  NÃO  SUSCITADA  NO  MOMENTO  OPORTUNO.  PRECLUSÃO.\n AUSÊNCIA  DE  PREJUÍZO  CONCRETO.  NULIDADE  DE  ALGIBEIRA.\nRecurso  improvido.","dispositivo":"Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima\nindicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal\nde Justiça, em Sessão Virtual de 07/08/2025 a 13/08/2025, por\nunanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr.\nMinistro Relator.\nOs Srs. Ministros Og Fernandes, Rogerio Schietti Cruz, Antonio\nSaldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador\nConvocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator.\nPresidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.","inteiro_teor":"","inteiro_teor_url":"","dispositivos_citados_urn":[],"sumulas_citadas":[],"referencias_legislativas_brutas":[],"jurisprudencia_citada":"","tema":"","fonte_url":"https://dadosabertos.web.stj.jus.br/dataset/3e51dda9-0d9c-418e-9423-79284d6c9a9b/resource/4d7b181d-e823-47b2-b82a-a456009fb5e7/download/20250831.json","coletado_em":"2026-09-19T12:58:02Z","sha256_conteudo":"74b50616cf32e15ae1626d3cfe086a69cda4a52367a07f9610126ae91496761f","base_legal":"Lei 9.610/98 art. 8o, IV; CPC art. 189; dataset STJ sob Creative Commons Atribuicao","nivel_sigilo":null}}