# Registro público: TRT13 — 00000464920255130026

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2025-01-19
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1069594/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1069594.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1d553e950dbca2d5353bb481ad30d407246a51dbb061afba17e2fb55adffe31a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Indenização por Dano Moral | Trabalho em Condições Análogas à de Escravo

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010)
- [Outros processos do assunto TPU 13754](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13754)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT23 — 00001632320255230071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4808286/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13754, 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa / VARA DO TRABALHO DE JACIARA
- [TRT2 — 00004861120135020434](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4788166/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13754, 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 4ª Vara do Trabalho de Santo André
- [TRT18 — 00004221720255180181](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4802471/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13754, 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT18
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa / Sao Luis de Montes Belos
- [TRT13 — 00002595520255130026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4784010/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13754, 14010
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- [TRT22 — 00003641220265220102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4143902/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13754, 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT22
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa / VARA DO TRABALHO DE SÃO RAIMUNDO NONATO
- [TRT24 — 00241758120255240101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4140409/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13754, 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT24
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa / Vara do Trabalho de Chapadão do Sul
- [TRT16 — 00161729320245160005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3450377/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13754, 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT16
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa / Vara do Trabalho de Pinheiro
- [TRT14 — 00001496420265140003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3445025/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13754, 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO