# Registro público: TJRN — 00002101520118200105

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA
- **Classe:** Procedimento Comum Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-01-27
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1069757/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1069757.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5bb7adb66e36303feb475fe9736f466273494905c9f320a77ad913be20ee9054

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 120
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-01-27
- **Último ato com data válida:** 2026-08-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-08-20** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2026-08-20** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-08-13** — Documento (TPU 581)
> **2026-08-01** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-07-20** — Petição (TPU 85)
> **2026-07-13** — Publicação (TPU 92)
> **2026-07-13** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-07-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-06-30** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2026-06-30** — Documento (TPU 581)
> **2026-06-30** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-10-22** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Acidente de Trânsito

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-01-27T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2011-01-27T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2011-01-31T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2011-01-31T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2011-02-17T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2011-02-28T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2011-03-23T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2011-05-20T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2011-06-07T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2011-08-17T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2014-02-10T10:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5683", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"}}
- 2014-02-10T10:37:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2014-02-28T13:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2014-03-20T17:00:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2014-03-21T11:30:15.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-03-21T11:30:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2014-12-09T10:59:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2014-12-12T09:50:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2015-02-10T13:06:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5683", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"}}
- 2015-02-10T13:07:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-02-10T14:59:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-02-14T17:37:59.000Z — Audiência (TPU 970)
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- 2017-02-23T13:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-02-23T13:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-02-23T13:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-02-23T13:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5683", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"}}
- 2017-02-23T14:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5683", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"}}
- 2017-02-23T14:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5683", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"}}
- 2017-02-24T09:54:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-03-15T13:07:43.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2017-03-15T13:08:03.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5683", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"}}
- 2017-03-15T13:08:34.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5683", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"}}
- 2017-04-04T16:37:33.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-04-04T16:37:46.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-04-04T16:38:31.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5683", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"}}
- 2017-04-04T16:39:15.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5683", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"}}
- 2017-04-06T09:54:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5683", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"}}
- 2017-04-26T15:18:36.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5683", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"}}
- 2017-04-26T15:20:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5683", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"}}
- 2017-10-30T13:15:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83}], "orgaoJulgador": {"codigo": "76672", "nome": "1ª VARA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 120 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1069757.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10504](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10504)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJSE — 00170827820178250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4705015/) — classe: Homologação de Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 10504
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TJSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Homologação de Transação Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
- [STJ — 00003872620108050268](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4700592/) — classe: Embargos de Divergência em Recurso Especial; referências coincidentes: 10504
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Embargos de Divergência em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- [TJRO — 70412409620168220001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4698023/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10504
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA / 7ª VARA CIVEL
- [TRF6 — 00000658520104013813](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4696654/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 10504
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TRF6
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES
- [TJRO — 70393996620168220001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4689275/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10504
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA / 7ª VARA CIVEL
- [TJAC — 00012880720168010070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4674572/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 10504
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TJAC
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Reclamação Pré-processual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- [TJGO — 00179075220178090038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4672876/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10504
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA / Vara Judicial
- [TJPB — 00005865620158150151](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4662817/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10504
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA / Vara Única de Conceição