# Registro público: TJRS — 00002113720158210103 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara Judicial - Herval - **Classe:** Execução de Título Judicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2015-02-05 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1069822/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1069822.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** d332b286d04238d26bfe64e2739260e3e67f70d5aac1bdcb1ef764318ca1974c ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 49 - **Primeiro ato com data válida:** 2015-03-18 - **Último ato com data válida:** 2023-06-15 ### Marcos processuais recentes documentados > **2023-06-15** — Remessa (TPU 123) > **2017-01-11** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2016-12-01** — Recebimento (TPU 132) > **2016-10-28** — Recebimento (TPU 132) > **2016-10-19** — Recebimento (TPU 132) > **2016-10-19** — Recebimento (TPU 132) > **2016-10-19** — Recebimento (TPU 132) > **2016-10-02** — Recebimento (TPU 132) > **2016-09-09** — Recebimento (TPU 132) > **2016-08-16** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2016-08-11** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2016-08-11** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos ## Movimentações processuais (fonte) - 2015-03-18T15:44:05.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2015-10-22T15:29:36.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2015-10-22T15:29:40.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2015-12-04T10:23:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]} - 2015-12-04T10:23:55.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2015-12-16T18:45:54.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]} - 2016-01-14T16:42:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2016-02-04T14:43:25.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2016-03-09T16:16:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73}]} - 2016-03-09T16:16:17.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2016-03-14T12:48:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2016-04-27T12:56:04.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2016-05-09T15:20:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170}]} - 2016-05-25T11:19:19.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}]} - 2016-07-05T12:59:04.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2016-08-11T16:21:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2023-06-15T19:54:01.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2015-07-10T09:57:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2015-08-17T10:46:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2015-09-25T12:33:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2016-01-20T09:05:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2016-03-18T08:29:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2016-08-16T09:35:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2015-10-22T13:53:30.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-10-22T14:05:04.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-11-16T17:07:13.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-11-16T17:08:13.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-12-10T12:09:05.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-12-10T12:11:01.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-12-16T13:26:31.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-12-16T18:47:19.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-02-04T12:19:02.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-03-09T14:39:10.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-03-09T16:07:23.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-03-14T12:46:21.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-04-08T09:53:49.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-05-02T16:47:28.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-05-02T17:19:40.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-05-25T09:37:57.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-08-10T15:33:42.000Z — Recebimento (TPU 132) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 49 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1069822.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10069](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10069) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 49 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2015-03-18 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2015-10-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2015-10-22 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2015-12-04 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2015-12-04 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2015-12-16 — Documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2016-01-14 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2016-02-04 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2016-03-09 — Expedição de documento; Alvará — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2016-03-09 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2016-03-14 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2016-04-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2016-05-09 — Expedição de documento; Carta — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2016-05-25 — Documento; Aviso de recebimento (AR) — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2016-07-05 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2016-08-11 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2016-08-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/40` - 2023-06-15 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/16` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-08-11 trata do assunto oficial «Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/40` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-02\-27T15:18:49\.401137571Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-02\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2015\-02\-05T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-02\-05 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: d332b286d04238d26bfe64e2739260e3e67f70d5aac1bdcb1ef764318ca1974c Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJRS — 00077377620138210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1063708/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10069 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Herval / 2ª Vara - Itaqui - [TRF5 — 05069682320204058015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5734447/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10069 - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TRF5 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Recurso Inominado Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Herval / 2ª Relatoria Turma Recursal - [TJES — 00001823020118080057](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5714305/) — classe: Ação Civil Pública; referências coincidentes: 10069 - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJES - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Civil Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Herval / VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA - [TJRS — 00059336820148210109](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1057258/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10069 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Herval / 1ª Vara Judicial - Marau - [TJRS — 00090076720138210109](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1025292/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10069 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Herval / 1ª Vara Judicial - Marau - [TJPE — 00000343320208172650](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5709726/) — classe: Ação Civil Pública; referências coincidentes: 10069 - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPE - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Civil Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Herval / VARA ÚNICA DA COMARCA DE GLÓRIA DO GOITÁ - [TJES — 00001813620188080013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5700289/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10069 - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJES - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Herval / 1ª VARA - CASTELO - [TRF5 — 05063455620204058015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5689221/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10069 - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TRF5 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Recurso Inominado Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Herval / 2ª Relatoria Turma Recursal ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2251542/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** execucao, judicial - **SHA-256 do HTML autoral:** f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b - **SHA-256 do registro documental:** d332b286d04238d26bfe64e2739260e3e67f70d5aac1bdcb1ef764318ca1974c - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2251542%2F) ### [Tema 686 do STJ: Fornecimento de Medicamentos](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-686/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Ao julgar o Tema 686, o STJ fixou a seguinte tese: “O chamamento ao processo da União com base no art. 77, III, do CPC, nas demandas propostas contra os demais entes federativos responsáveis para o fornecimento de medicamentos ou prestação de serviços de saúde, não é impositivo, mostrando-se inadequado opor obstáculo inútil à garantia fundamental do cidadão **Atribuição:** Rafael Toledo · A tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça - **Âncoras documentais:** fornecimento, medicamentos - **SHA-256 do HTML autoral:** ca60d9e3971b5df1d781bf4bf3a4fbf8e348bca7862a673aa4c9e69a3412ff62 - **SHA-256 do registro documental:** d332b286d04238d26bfe64e2739260e3e67f70d5aac1bdcb1ef764318ca1974c - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-686%2F) ### [Tema 1295 do STJ: Tratamento médico-hospitalar](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1295/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1295%2F) ### [Tema 1360 do STJ: Tratamento médico-hospitalar](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1360/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1360%2F)