# Registro público: TJES — 00000220420228080062

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA - PIUMA
- **Classe:** Procedimento Comum Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-01-11
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1070548/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1070548.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 412c67f254c7f7e7d5467b53c39d8d03419d75829b58dcaac11fbcdea12916e3

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Férias | Gratificação Natalina/13º salário | Gratificações Municipais Específicas

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10301](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10301)
- [Outros processos do assunto TPU 10310](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10310)
- [Outros processos do assunto TPU 10706](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10706)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.


## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-17T18:24:13\.802795019Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20220111000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-01\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 412c67f254c7f7e7d5467b53c39d8d03419d75829b58dcaac11fbcdea12916e3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJES — 00000341820228080062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1514222/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10301, 10310, 10706
  - Coincidência literal — Tribunal: TJES
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA - PIUMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- [TJES — 00000299320228080062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1331829/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10301, 10310, 10706
  - Coincidência literal — Tribunal: TJES
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA - PIUMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- [TJPE — 00000055320208172950](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/988610/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10301, 10310
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - PIUMA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBA
- [TJES — 00000272620228080062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1277985/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10301, 10310, 10706
  - Coincidência literal — Tribunal: TJES
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA - PIUMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- [TJPE — 00000024220158171150](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/548441/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10301, 10310
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - PIUMA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS
- [STJ — 00002924420118170650](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3786589/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10301, 10310
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - PIUMA / PRESIDÊNCIA (texto original da fonte: PRESIDÊNCIA)
- [TRT3 — 00001152120105030015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3767115/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10301, 10310
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - PIUMA / 15ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- [TRT3 — 00000869820155030013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3021479/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10301, 10310
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - PIUMA / 13ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE