# Registro público: TJRS — 00195413920038210071

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara Judicial - Taquari
- **Classe:** Execução de Título Judicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2002-03-27
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1070872/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1070872.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 95ff75e719135ac6927e42b1767a63e2af45f579b4ceaea419f6cb549b676cf2

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 60
- **Primeiro ato com data válida:** 2003-02-12
- **Último ato com data válida:** 2021-01-29

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-01-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-01-29** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-10-21** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-10-20** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-10-02** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-10-02** — Documento (TPU 581)
> **2020-09-18** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2020-02-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-02-11** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-02-11** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-11-25** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-11-25** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Adimplemento e Extinção

## Movimentações processuais (fonte)

- 2003-02-12T20:16:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2008-05-12T14:27:59.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2015-04-02T11:15:01.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2015-04-28T09:22:58.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2015-04-28T10:57:06.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2015-10-29T09:33:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-02-15T12:24:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2016-04-25T10:12:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-07-11T15:39:27.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-07-12T09:16:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2016-09-28T14:01:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-03-16T11:18:55.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-04-20T16:36:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2019-10-14T11:47:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-02T18:15:43.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2020-10-02T18:15:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2013-12-17T08:00:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-03-05T08:32:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-03-24T10:49:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-10-30T09:51:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-04-26T12:21:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-10-17T13:33:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-05-15T09:26:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-11-11T17:35:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2003-02-13T09:52:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-11-04T13:14:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2013-11-06T14:21:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-12-20T09:46:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-03-05T12:30:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-03-05T12:30:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-11-04T17:25:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-13T09:44:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-27T09:14:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-05T12:12:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-02-10T14:24:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-17T09:04:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-17T13:30:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-21T13:20:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-22T17:15:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-22T17:16:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 60 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1070872.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7690](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7690)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/95ff75e719135ac6927e42b1767a63e2af45f579b4ceaea419f6cb549b676cf2.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 60 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Adimplemento e Extinção — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2003-02-12 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2008-05-12 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2015-04-02 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2015-04-28 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2015-04-28 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2015-10-29 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-02-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-04-25 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-07-11 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-07-12 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-09-28 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2018-03-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2018-04-20 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2019-10-14 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-10-02 — Documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-10-02 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2021-01-29 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/58`
- 2021-01-29 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/59`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-12\-15T00:17:35\.870400672Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-12\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20020327000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2002\-03\-27
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 95ff75e719135ac6927e42b1767a63e2af45f579b4ceaea419f6cb549b676cf2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00195413920038210071 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Adimplemento e Extinção”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara Judicial - Taquari”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 60 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-01-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/95ff75e719135ac6927e42b1767a63e2af45f579b4ceaea419f6cb549b676cf2.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjrs/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 95ff75e719135ac6927e42b1767a63e2af45f579b4ceaea419f6cb549b676cf2
- **SHA-256 do comentário:** d3584e093a3b989fa6456abe512836c68c300e9aa08b3dc266099ec2e2ef5411