# Registro público: TRT3 — 00000204020115030149 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2011-01-12 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1072255/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1072255.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 778a9d02c84860d54b0d53be80350b5690bac7d812061df28efb4cfcf2df339a ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 40 - **Primeiro ato com data válida:** 2011-01-12 - **Último ato com data válida:** 2018-05-16 ### Marcos processuais recentes documentados > **2018-05-16** — Recebimento (TPU 977) > **2015-02-13** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2015-02-12** — Mero expediente (TPU 11010) > **2012-05-07** — Mero expediente (TPU 11010) > **2012-05-07** — Conclusão (TPU 51) > **2012-04-25** — Mero expediente (TPU 11010) > **2012-04-18** — Mero expediente (TPU 11010) > **2012-04-10** — Conclusão (TPU 51) > **2012-03-28** — Mero expediente (TPU 11010) > **2012-03-20** — Mero expediente (TPU 11010) > **2011-10-11** — Improcedência (TPU 220) > **2011-10-11** — de Julgamento (TPU 12751) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização por Dano Material | Adicional de Insalubridade ## Movimentações processuais (fonte) - 2011-01-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2011-01-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2011-02-08T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - 2011-02-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2011-02-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-02-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2011-02-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-02-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-03-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2011-04-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-05-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-05-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-06-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-07-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2011-07-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-08-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-08-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-08-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2011-10-04T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2011-10-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-10-11T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2012-04-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-05-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-02-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2011-04-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2011-05-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2011-06-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2011-06-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2011-07-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2011-08-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2011-08-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2011-10-11T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220) - 2012-03-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2012-03-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2012-04-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2012-04-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2012-05-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-02-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-02-13T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2018-05-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 40 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010) - [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843) - [Outros processos do assunto TPU 13745](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13745) - [Outros processos do assunto TPU 14009](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14009) - [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 40 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Anotação/Baixa/Retificação — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Indenização por Dano Material — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` ### Sequência de atos identificados - 2011-01-12 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2011-08-22 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2011-08-25 — Audiência — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2011-08-25 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2011-10-04 — de Instrução — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2011-10-04 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2011-10-11 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2011-10-11 — Improcedência — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2012-03-20 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2012-03-28 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2012-04-10 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2012-04-18 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2012-04-25 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2012-05-07 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2012-05-07 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2015-02-12 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2015-02-13 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/38` - 2018-05-16 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/39` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-10-11 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/20` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:13:52\.815192911Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2011\-01\-12T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-01\-12 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 778a9d02c84860d54b0d53be80350b5690bac7d812061df28efb4cfcf2df339a Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT3 — 00000046920165030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166093/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 13745, 13875, 14009, 14010, 8843 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Provisória em Autos Suplementares - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas / 1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - [TRT3 — 00000070620165030104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/539431/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 13875, 14009, 14010, 8843 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Provisória em Autos Suplementares - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas / 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia - [TRT2 — 00000770420105020252](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1072539/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875, 14009, 14010, 8843 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas / 2ª Vara do Trabalho de Cubatão - [TRT23 — 00000099120265230031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1073383/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13745, 13875, 14009, 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas / VARA DO TRABALHO DE CÁCERES - [TRT1 — 00003126420105010036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1071793/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13745, 13875, 14009, 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT1 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas / 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - [TRT1 — 00000965620125010223](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/536671/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13745, 13875, 14009, 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT1 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas / 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - [TRT9 — 00000716520205090053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5228548/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13745, 13875, 14010, 8843 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT9 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas / VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL - [TRT9 — 00000714920255090325](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5228460/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13745, 13875, 14010, 8843 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT9 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas / 02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-insalubridade/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** adicional, insalubridade - **SHA-256 do HTML autoral:** 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5 - **SHA-256 do registro documental:** 778a9d02c84860d54b0d53be80350b5690bac7d812061df28efb4cfcf2df339a - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-insalubridade%2F) ### [Dano moral: o que é e quando gera indenização](https://wikijuridica.com.br/glossario/dano-moral/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fdano-moral%2F)