# Registro público: TJRJ — 00001055619758190031 - **Origem:** cnj - **Órgão:** MARICA VARA CRIMINAL - **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 1975-10-09 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1072995/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1072995.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 194ca8ed90c3b95c1bac6df52cdc5120f1b1c4653dfbca071ebe14baf64e0a9d ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 3 - **Primeiro ato com data válida:** 1975-10-09 - **Último ato com data válida:** 2013-01-24 ### Marcos processuais recentes documentados > **2013-01-24** — Redistribuição (TPU 36) > **1979-07-13** — Definitivo (TPU 246) > **1975-10-09** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Perigo para a vida ou saúde de outrem ## Movimentações processuais (fonte) - 1975-10-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]} - 2013-01-24T20:43:25.000Z — Redistribuição (TPU 36) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83}, {"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 1979-07-13T14:36:15.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–3 de 3 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3390](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3390) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 3 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Perigo para a vida ou saúde de outrem — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 1975-10-09 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 1979-07-13 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2013-01-24 — Redistribuição; incompetência; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/1` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-17T11:59:30\.923502896Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 1975\-10\-09T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 1975\-10\-09 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 194ca8ed90c3b95c1bac6df52cdc5120f1b1c4653dfbca071ebe14baf64e0a9d Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJRJ — 00009748619938190031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1101018/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3390 - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Coincidência literal — Órgão julgador: MARICA VARA CRIMINAL - [TJSP — 00049130920148260269](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5307888/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3390 - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJSP - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): MARICA VARA CRIMINAL / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE ITAPETININGA - [TJSP — 00127749520108260007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4638516/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3390 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJSP - Órgão julgador (atual / relacionado): MARICA VARA CRIMINAL / CRIMINAL DE ITAQUERA - [TJRJ — 00000096119638190031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1064412/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3390 - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Coincidência literal — Órgão julgador: MARICA VARA CRIMINAL - [TJRJ — 00001139619768190031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1062316/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3390 - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Coincidência literal — Órgão julgador: MARICA VARA CRIMINAL - [TJPI — 00001313420208180054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3916437/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3390 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJPI - Órgão julgador (atual / relacionado): MARICA VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE INHUMA - [TJSP — 00091703620058260126](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3205786/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3390 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJSP - Órgão julgador (atual / relacionado): MARICA VARA CRIMINAL / CRIMINAL DE CARAGUATATUBA - [TJDFT — 00010953220198070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/867341/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3390 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJDFT - Órgão julgador (atual / relacionado): MARICA VARA CRIMINAL / 7? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA