# Registro público: TJRS — 00055254620148210087 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª Vara Cível - Campo Bom - **Classe:** Execução de Título Judicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-08-21 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1074342/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1074342.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** df7131e30b82f4021e8da2ffbd8d3f3216605f54451a3c49b39162ea111a0ea9 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 14 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-08-21 - **Último ato com data válida:** 2022-12-02 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-12-02** — Definitivo (TPU 246) > **2022-12-01** — Recebimento (TPU 132) > **2022-12-01** — Recebimento (TPU 132) > **2022-12-01** — Recebimento (TPU 132) > **2015-05-28** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2015-05-06** — Recebimento (TPU 132) > **2014-12-16** — Recebimento (TPU 132) > **2014-12-15** — Protocolo de Petição (TPU 118) > **2014-12-09** — Recebimento (TPU 132) > **2014-12-09** — Documento (TPU 581) > **2014-12-02** — Protocolo de Petição (TPU 118) > **2014-11-12** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Liquidação / Cumprimento / Execução ## Movimentações processuais (fonte) - 2014-08-21T16:31:30.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2014-11-12T09:55:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2014-12-09T09:51:19.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2014-08-22T15:00:17.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-12-02T16:54:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2014-12-09T09:52:18.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-12-15T17:54:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2014-12-16T17:33:14.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-05-06T16:13:16.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-05-28T14:31:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2022-12-01T17:56:12.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2022-12-01T17:59:29.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2022-12-01T18:32:31.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2022-12-02T11:27:07.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–14 de 14 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 9148](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9148) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/df7131e30b82f4021e8da2ffbd8d3f3216605f54451a3c49b39162ea111a0ea9.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 14 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Liquidação / Cumprimento / Execução — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-08-21 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2014-08-22 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2014-11-12 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2014-12-02 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2014-12-09 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2014-12-09 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2014-12-15 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2014-12-16 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2015-05-06 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2015-05-28 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2022-12-01 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2022-12-01 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2022-12-01 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2022-12-02 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/13` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-02\-27T15:32:30\.959783116Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-02\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2014\-08\-21T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-08\-21 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: df7131e30b82f4021e8da2ffbd8d3f3216605f54451a3c49b39162ea111a0ea9 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00055254620148210087 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Liquidação / Cumprimento / Execução”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “1ª Vara Cível - Campo Bom”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 14 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-12-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** df7131e30b82f4021e8da2ffbd8d3f3216605f54451a3c49b39162ea111a0ea9 - **SHA-256 do comentário:** 55122a4b4e758bd8bc9c721af52bcfc6233a9692a666d19c416aa449c64aaf61