# Registro público: TRF2 — 01675434120144025110

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE 18
- **Classe:** Apelação Cível
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-24
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1076136/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1076136.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 74b08c5254538ce5e354d1cb7680857ca6379fdbac53482e2fc662717514e3db

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 2
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-24
- **Último ato com data válida:** 2018-05-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-05-16** — Sentença confirmada (TPU 12252)
> **2016-08-24** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Indenização por Dano Moral | Auxílio-invalidez

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-24T14:54:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2018-05-16T13:31:00.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)

**Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9992](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9992)
- [Outros processos do assunto TPU 10596](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10596)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 2 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Auxílio-invalidez — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-08-24 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-05-16 — Sentença confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/1`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Sentença confirmada» em 2018-05-16 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/1`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRF2 — 01675434120144025110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1543129/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10596, 9992
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 18 / Gabinete da Vice-Presidência
- [TRF2 — 00010255520204020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1807622/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 10596, 9992
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Agravo de Instrumento
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 18 / GABINETE 22
- [TRF4 — 50555145520114047100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3826661/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10596, 9992
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF4
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 18 / 6ª Vara Federal de Porto Alegre
- [TRF2 — 01514447920174025113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1075841/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10596, 9992
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 18 / GABINETE 23
- [STJ — 00001061720164036002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1632210/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10596, 9992
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 18 / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
- [TRF6 — 00023195120164013803](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3263380/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10596
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 18 / Gabinete 01
- [TRF6 — 00038233620144013812](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2315843/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10596
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 18 / Gabinete 05
- [TJMA — 00002152620098100092](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5122358/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10596
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 18 / VARA �NICA DA COMARCA DE IGARAP� GRANDE


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Dano moral: o que é e quando gera indenização](https://wikijuridica.com.br/glossario/dano-moral/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Contratempo, descumprimento contratual e dano moral não são sinônimos. Um atraso pequeno pode gerar restituição ou abatimento, enquanto uma exposição humilhante, uma invasão de privacidade ou uma acusação que afete a reputação pode alcançar um direito da personalidade. A análise depende da conduta, do direito atingido, da repercussão concreta e do vínculo

**Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura

- **Âncoras documentais:** dano, moral
- **SHA-256 do HTML autoral:** 1bdb015e90543ec7f40465798bc3850f3418c3154ade20fbd6e9f171de4fa7a7
- **SHA-256 do registro documental:** 74b08c5254538ce5e354d1cb7680857ca6379fdbac53482e2fc662717514e3db
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fdano-moral%2F)

### [Tema 1315 do STJ: Indenização por Dano Moral](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1315/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1315%2F)