# Registro público: TJAL — 07142951120168020001 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Foro de Maceió - 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual - **Classe:** Execução Contra a Fazenda Pública - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-06-06 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1081003/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1081003.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 801f7a9eb9f5c8822d3422c0c180ad12d57323a562f5be8c9145941285f69627 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 30 - **Primeiro ato com data válida:** 2016-06-06 - **Último ato com data válida:** 2020-01-31 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-01-31** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2020-01-15** — Definitivo (TPU 246) > **2020-01-15** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-01-11** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2020-01-04** — Registro Processual (TPU 12296) > **2020-01-04** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2019-12-21** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2019-12-20** — Publicação (TPU 92) > **2019-12-19** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2019-12-19** — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460) > **2019-12-13** — Conclusão (TPU 51) > **2019-12-13** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Adicional de Periculosidade ## Movimentações processuais (fonte) - 2018-12-21T09:54:05.000Z — Publicação (TPU 92) - 2018-12-19T15:23:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2016-10-28T11:15:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2016-07-28T17:06:23.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2016-06-06T17:40:48.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-06-06T17:40:21.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}]} - 2016-06-13T19:51:44.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185) - 2020-01-15T14:02:54.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2020-01-15T14:02:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2019-12-19T20:23:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2019-12-19T17:16:16.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460) - 2019-04-03T18:24:33.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2018-12-18T16:25:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2017-12-05T16:26:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2017-01-02T16:38:16.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-11-21T18:02:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2016-11-03T14:17:53.000Z — Publicação (TPU 92) - 2016-10-27T19:00:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2016-07-29T08:31:48.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2020-01-04T08:39:42.000Z — Registro Processual (TPU 12296) - 2019-12-13T09:32:36.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2019-12-20T09:43:50.000Z — Publicação (TPU 92) - 2019-12-13T09:44:52.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2019-01-05T04:00:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6732", "nome": "Foro de Maceió - 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual"}} - 2019-01-26T05:48:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6732", "nome": "Foro de Maceió - 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual"}} - 2019-01-19T04:29:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6732", "nome": "Foro de Maceió - 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual"}} - 2020-01-31T21:33:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6732", "nome": "Foro de Maceió - 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual"}} - 2020-01-11T04:27:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6732", "nome": "Foro de Maceió - 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual"}} - 2020-01-04T01:11:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6732", "nome": "Foro de Maceió - 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual"}} - 2019-12-21T03:58:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6732", "nome": "Foro de Maceió - 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual"}} **Movimentações nesta parte:** 1–30 de 30 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10292](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10292) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/801f7a9eb9f5c8822d3422c0c180ad12d57323a562f5be8c9145941285f69627.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 30 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Adicional de Periculosidade — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2016-06-06 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2016-06-13 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2016-07-28 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2016-11-21 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2017-01-02 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2017-12-05 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2018-12-18 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2018-12-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2018-12-21 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2019-04-03 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2019-12-13 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2019-12-13 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2019-12-19 — Perempção, litispendência ou coisa julgada — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2019-12-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2019-12-20 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2020-01-04 — Registro Processual — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2020-01-15 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2020-01-15 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/7` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2016-06-13 trata do assunto oficial «Adicional de Periculosidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/6` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2023\-08\-07T23:14:35\.319000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-08\-07 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20160606104239 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-06\-06 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 801f7a9eb9f5c8822d3422c0c180ad12d57323a562f5be8c9145941285f69627 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJAL — 07084604220168020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1127414/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10292 - Coincidência literal — Tribunal: TJAL - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Maceió - 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual - [TRF2 — 50664913120204025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6308247/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10292 - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TRF2 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Maceió - 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual / 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ - [TRF4 — 50049354120134047001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5491928/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10292 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TRF4 - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Maceió - 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual / 3ª Vara Federal de Londrina - [TJAL — 07095958920168020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1119288/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10292 - Coincidência literal — Tribunal: TJAL - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Maceió - 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual - [TJAL — 07259089620148020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1106589/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10292 - Coincidência literal — Tribunal: TJAL - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Maceió - 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual / Foro de Maceió - 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual - [TJAP — 00065947320178030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6304277/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10292 - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJAP - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Maceió - 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual / 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA - [TRT3 — 00002132620145030060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6302920/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10292 - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Maceió - 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual / 1ª Vara do Trabalho de Itabira - [TRT3 — 00002127520145030081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6287149/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10292 - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Maceió - 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual / Vara do Trabalho de Guaxupe ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-periculosidade/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O §2º do art. 193 obriga o trabalhador que teria direito aos dois adicionais a optar por apenas um deles — não é possível receber periculosidade e insalubridade ao mesmo tempo pela mesma exposição, ainda que a atividade reúna as duas condições. A escolha costuma recair sobre o adicional mais vantajoso no caso concreto, avaliado conforme o salário e o grau de insalubridade apurado. **Atribuição:** Rafael Toledo · Por que não se acumula com a insalubridade - **Âncoras documentais:** adicional, periculosidade - **SHA-256 do HTML autoral:** 32e1f9847dc5852d1f057def960237e914ecce60426274122fe62e2b9ebce218 - **SHA-256 do registro documental:** 801f7a9eb9f5c8822d3422c0c180ad12d57323a562f5be8c9145941285f69627 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-periculosidade%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 07142951120168020001 no TJAL começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Contra a Fazenda Pública” e “Adicional de Periculosidade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “Foro de Maceió - 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 30 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2020-01-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 801f7a9eb9f5c8822d3422c0c180ad12d57323a562f5be8c9145941285f69627 - **SHA-256 do comentário:** 7aa16306538bc31b78e69ae2514e368f7634f01de9e8c1d59e263bab4de2679e