# Registro público: TRF5 — 05020580820194058105

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Presidente da TRU
- **Classe:** Procedimento do Juizado Especial Cível
- **Grau:** TRU
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-02-19
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1084331/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1084331.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c270c0f229427164e126bbf9a8c596b7ce2842f43a553699a0bde78815f478eb

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 7
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-02-19
- **Último ato com data válida:** 2020-05-07

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-05-07** — Remessa (TPU 123)
> **2020-02-20** — Publicação (TPU 92)
> **2020-02-19** — Distribuição (TPU 26)
> **2020-02-19** — Distribuição (TPU 26)
> **2020-02-19** — Distribuição (TPU 26)
> **2020-02-19** — Distribuição (TPU 26)
> **2020-02-19** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Auxílio por Incapacidade Temporária | Aposentadoria por Incapacidade Permanente

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-02-19T08:56:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-02-19T08:56:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-02-19T08:57:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-02-19T08:57:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-02-19T08:58:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-02-20T11:39:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-05-07T11:54:26.000Z — Remessa (TPU 123)

**Movimentações nesta parte:** 1–7 de 7 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 6101](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6101)
- [Outros processos do assunto TPU 6095](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6095)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRF2 — 00211944720174025051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098663/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6095, 6101
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Presidente da TRU / Coordenadoria das Turmas Recursais
- [TRF2 — 00116004620164025050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098609/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6095, 6101
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Presidente da TRU / Coordenadoria das Turmas Recursais
- [TJMT — 00003403620108110090](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098175/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6095, 6101
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento do Juizado Especial Cível / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Presidente da TRU / Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR
- [TRF5 — 00387207620244058000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098480/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6095, 6101
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Presidente da TRU / 2ª Relatoria Turma Recursal
- [TRF5 — 00458502020244058000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098192/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6095, 6101
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Presidente da TRU / 2ª Relatoria Turma Recursal
- [TRF2 — 00324239820174025052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5097441/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6095, 6101
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Presidente da TRU / Coordenadoria das Turmas Recursais
- [TRF5 — 00464247720234058000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5097418/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6095, 6101
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Presidente da TRU / 2ª Relatoria Turma Recursal
- [TJES — 00001552220208080028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5096809/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6095, 6101
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento do Juizado Especial Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Presidente da TRU / 1ª VARA - IUNA