# Registro público: TRT18 — 00001612720115180251 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Uruacu - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2011-03-01 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1085403/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1085403.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 828a1f674d380eeebebb0c0b9951c367b55a285bf5662869e47df35495846e5f ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 722 - **Primeiro ato com data válida:** 2018-03-02 - **Último ato com data válida:** 2023-11-17 ### Marcos processuais recentes documentados > **2023-11-17** — Definitivo (TPU 246) > **2023-11-17** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2023-11-17** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2023-11-17** — Remessa (TPU 123) > **2023-11-17** — Publicação (TPU 92) > **2023-11-17** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2023-11-17** — Publicação (TPU 92) > **2023-11-17** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2023-11-17** — Publicação (TPU 92) > **2023-11-17** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2023-11-17** — Publicação (TPU 92) > **2023-11-17** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Outras Relações de Trabalho | Décimo Terceiro Salário | Adicional de Insalubridade | Salário Vencido/Retido | Despedida/Dispensa Imotivada | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | FGTS | Efeitos ## Movimentações processuais (fonte) - 2018-03-09T10:30:46.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2018-03-09T10:41:42.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos À  Execução", "valor": 180}]} - 2018-03-09T10:43:14.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos À  Execução", "valor": 180}]} - 2018-03-15T00:38:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2018-03-15T00:38:18.000Z — Publicação (TPU 92) - 2018-03-15T00:38:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2018-03-15T00:38:18.000Z — Publicação (TPU 92) - 2018-03-22T19:32:16.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209}]} - 2018-03-23T00:15:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2018-03-23T00:15:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2018-06-01T10:02:47.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2018-06-18T10:31:25.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]} - 2018-08-07T10:50:13.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2018-09-20T14:03:27.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2018-10-04T01:29:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2018-10-04T01:29:38.000Z — Publicação (TPU 92) - 2018-10-08T14:25:17.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2018-10-10T05:14:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2018-10-10T05:14:38.000Z — Publicação (TPU 92) - 2018-10-10T05:14:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2018-10-10T05:14:41.000Z — Publicação (TPU 92) - 2018-10-16T11:50:25.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo de Petição", "valor": 206}]} - 2018-10-18T00:43:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2018-10-18T00:43:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2018-10-18T00:44:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2018-10-24T00:10:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2018-10-24T00:10:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2018-10-24T00:43:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2018-10-24T00:43:54.000Z — Publicação (TPU 92) - 2018-10-24T00:43:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2018-10-24T00:43:55.000Z — Publicação (TPU 92) - 2018-11-06T15:58:13.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209}]} - 2018-11-06T21:28:17.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209}]} - 2018-11-08T00:19:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2018-11-08T00:19:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2018-11-09T12:01:55.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2018-11-10T00:59:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2018-11-10T00:59:01.000Z — Publicação (TPU 92) - 2018-11-24T00:11:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2018-11-26T16:03:38.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 722 · parte 1 de 19. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1085403.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13815](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13815) - [Outros processos do assunto TPU 13843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13843) - [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875) - [Outros processos do assunto TPU 13944](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13944) - [Outros processos do assunto TPU 13954](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13954) - [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996) - [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998) - [Outros processos do assunto TPU 13999](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13999) - [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000) - [Outros processos do assunto TPU 14056](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14056) - [Outros processos do assunto TPU 9047](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9047) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 722 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Outras Relações de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Décimo Terceiro Salário — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Salário Vencido/Retido — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Despedida/Dispensa Imotivada — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Férias Proporcionais — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Multa de 40% do FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` - Multa do Artigo 467 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome` ### Sequência de atos identificados - 2018-03-02 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/672` - 2022-06-01 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/703` - 2022-08-19 — Recurso — `/resposta/corpo/movimentos/552` - 2022-09-09 — Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/707` - 2023-09-20 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/596` - 2023-09-20 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/602` - 2023-09-20 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/711` - 2023-09-21 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/625` - 2023-10-24 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/634` - 2023-10-25 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/635` - 2023-10-25 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/636` - 2023-10-26 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/637` - 2023-10-27 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/643` - 2023-11-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/648` - 2023-11-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/651` - 2023-11-16 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/652` - 2023-11-17 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/671` - 2023-11-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/721` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2022-06-01 trata do assunto oficial «Outras Relações de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/703` - O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2022-08-19 trata do assunto oficial «Outras Relações de Trabalho»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/552` - O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2022-09-09 trata do assunto oficial «Outras Relações de Trabalho»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/707` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-07T20:45:36\.922000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-07 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20110301000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-03\-01 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 828a1f674d380eeebebb0c0b9951c367b55a285bf5662869e47df35495846e5f Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT18 — 00001621220115180251](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1089891/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13815, 13944, 13954, 14056, 9047 - Coincidência literal — Tribunal: TRT18 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Coincidência literal — Órgão julgador: Uruacu - [TRT18 — 00002505020115180251](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3319007/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13954, 14056, 9047 - Coincidência literal — Tribunal: TRT18 - Coincidência literal — Órgão julgador: Uruacu - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - [TRT1 — 00017567020115010207](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4144330/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13815, 13944, 13954 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT1 - Órgão julgador (atual / relacionado): Uruacu / 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias - [TRT18 — 01554004520085180181](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1076764/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13815, 13944, 13954, 14056, 9047 - Coincidência literal — Tribunal: TRT18 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Uruacu / Sao Luis de Montes Belos - [TRT22 — 00000793620145220103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1080301/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13815, 14056 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT22 - Órgão julgador (atual / relacionado): Uruacu / VARA DO TRABALHO DE PICOS - [TRT6 — 00001026920215060171](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5793684/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13815, 14056 - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT6 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): Uruacu / CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA - [TRT23 — 00001706420215230003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4972616/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13954, 14056 - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT23 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Homologação da Transação Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): Uruacu / 3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ - [TRT14 — 00002710720155140151](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5798746/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13944, 14056 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT14 - Órgão julgador (atual / relacionado): Uruacu / VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-insalubridade/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** adicional, insalubridade - **SHA-256 do HTML autoral:** 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5 - **SHA-256 do registro documental:** 828a1f674d380eeebebb0c0b9951c367b55a285bf5662869e47df35495846e5f - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-insalubridade%2F)