# Registro público: TJSE — 00007288620138250075 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETO - **Classe:** Execução de Título Judicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2013-03-21 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1087402/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1087402.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 84a9107d0c53d00fb242a91069c503938f94fa6bebf0d32f1aea5947f22f47a4 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 50 - **Primeiro ato com data válida:** 2013-03-21 - **Último ato com data válida:** 2016-01-12 ### Marcos processuais recentes documentados > **2016-01-12** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-12-02** — Definitivo (TPU 246) > **2015-07-01** — Definitivo (TPU 246) > **2015-07-01** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2015-06-08** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2015-06-02** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2015-04-27** — Conclusão (TPU 51) > **2015-04-23** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-02-10** — Documento (TPU 581) > **2014-12-12** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2014-12-03** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2014-10-13** — Recebimento (TPU 132) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Execução Previdenciária ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-01-12T07:43:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-04-23T17:02:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-12-12T14:38:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-12-03T11:54:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-07-31T14:52:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-09-10T11:56:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-07-02T14:17:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-06-20T10:01:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-04-25T09:53:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-03-26T09:22:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-12-02T08:45:12.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2015-07-01T14:10:15.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2015-07-01T13:54:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2015-06-08T12:12:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2015-06-02T11:34:33.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8404", "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto"}} - 2015-04-27T11:39:05.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-02-10T16:35:24.000Z — Documento (TPU 581) - 2014-10-13T11:16:51.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-09-25T09:22:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-09-12T09:12:12.000Z — Decisão (TPU 3) - 2014-09-08T09:42:49.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-09-04T13:27:20.000Z — Petição (TPU 85) - 2014-09-04T08:50:08.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-08-27T11:28:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-08-14T09:13:06.000Z — Decisão (TPU 3) - 2014-08-04T09:09:51.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-07-31T14:52:11.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067) - 2014-05-07T09:20:45.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-04-10T10:23:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-02-11T11:59:18.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-01-16T12:17:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-01-16T12:14:26.000Z — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 278) - 2013-11-14T12:52:23.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-08-27T08:53:25.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2013-08-02T11:12:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-07-11T11:45:32.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2013-07-10T13:40:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-07-05T10:41:38.000Z — Decisão (TPU 3) - 2013-07-03T08:16:26.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-06-20T10:19:17.000Z — Documento (TPU 581) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 50 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1087402.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 9419](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9419) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/84a9107d0c53d00fb242a91069c503938f94fa6bebf0d32f1aea5947f22f47a4.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 50 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Execução Previdenciária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2013-03-21 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/49` - 2013-03-27 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/47` - 2013-04-18 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/42` - 2013-07-05 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2014-08-14 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2014-09-04 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2014-09-04 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2014-09-08 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2014-09-12 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2014-09-25 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2014-10-13 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2015-02-10 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2015-04-27 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2015-06-02 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2015-06-08 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2015-07-01 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2015-07-01 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2015-12-02 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/10` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-03-27 trata do assunto oficial «Execução Previdenciária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/47` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-04-18 trata do assunto oficial «Execução Previdenciária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/42` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-07-05 trata do assunto oficial «Execução Previdenciária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/37` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T21:46:37\.439000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20130321120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2013\-03\-21 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 84a9107d0c53d00fb242a91069c503938f94fa6bebf0d32f1aea5947f22f47a4 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00010276320138250075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1097713/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9419 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Coincidência literal — Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETO - [TJSE — 00004724120068250059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2716277/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 9419 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução Contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETO / POÇO REDONDO - [TJAM — 00000383120138043700](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311575/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9419 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAM - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETO / VARA DA COMARCA DE CAREIRO - [TJSE — 00006424720158250075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1085926/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9419 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Coincidência literal — Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETO - [TJAM — 00000382620148045501](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311558/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 9419 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAM - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução Contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETO / VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI - [TJTO — 50015681720118272729](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6306583/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 9419 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJTO - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETO / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas - [TJTO — 50015664720118272729](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6306582/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 9419 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJTO - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETO / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas - [TST — 07247851220095120001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6303776/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 9419 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TST - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETO / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2251542/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > A ementa do acórdão registra a fundamentação nestes termos: “1. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica em execução de título judicial. 2. A ausência de decisão acerca dos dispositivos legais indicados como violados impede o conhecimento do recurso especial. 3. A ausência de prequestionamento do tema que se supõe divergente impede o conhecimento da insurgência veiculada pela alínea "c" do art. 105, III, da Constituição da República. 4. A aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, prevista no art. 28, 5º, do CDC não autoriza a responsabilização automática de sócio que não exerça poderes de gestão ou administração, salvo demonstração de sua contribuição culposa para a prática de atos de administração. 5. Recurso especial parcialmente conhecido e provido.” A transcrição é literal e vem do espelho 955703, publicado pelo tribunal em 17 de abril de 2026; o comentário próprio fica em bloco separado. **Atribuição:** Rafael Toledo · A fundamentação do REsp 2.251.542, no texto oficial da ementa - **Âncoras documentais:** execucao, judicial - **SHA-256 do HTML autoral:** ba0924d54250066f8090a77c93da006d272961eba2ea02f1b1ca10ff86c22d4c - **SHA-256 do registro documental:** 84a9107d0c53d00fb242a91069c503938f94fa6bebf0d32f1aea5947f22f47a4 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2251542%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00007288620138250075 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Execução Previdenciária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 50 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2016-01-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 84a9107d0c53d00fb242a91069c503938f94fa6bebf0d32f1aea5947f22f47a4 - **SHA-256 do comentário:** bc661b2bd828956f462223ea52db0ee72eb287142eabaf07efa7be4635a74cf6