# Registro público: TJRS — 00040755620128210049 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara Criminal - Frederico Westphalen - **Classe:** Execução de Título Judicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2012-05-29 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1087972/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1087972.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 77044587e255806cce459e6b13fb90fde999928cf00edd426ad57506de965e5f ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 25 - **Primeiro ato com data válida:** 2012-05-29 - **Último ato com data válida:** 2021-09-08 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-09-08** — Definitivo (TPU 246) > **2021-09-02** — Recebimento (TPU 132) > **2021-09-01** — Recebimento (TPU 132) > **2014-07-18** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2014-07-08** — Recebimento (TPU 132) > **2014-06-10** — Recebimento (TPU 132) > **2014-04-23** — Recebimento (TPU 132) > **2014-04-07** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2013-12-11** — Protocolo de Petição (TPU 118) > **2013-11-25** — Recebimento (TPU 132) > **2013-11-12** — Recebimento (TPU 132) > **2013-10-23** — Protocolo de Petição (TPU 118) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Liquidação / Cumprimento / Execução ## Movimentações processuais (fonte) - 2012-05-29T17:00:23.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2013-08-29T14:08:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]} - 2013-10-15T08:41:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2014-04-07T08:24:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2012-09-04T09:21:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2012-10-29T16:14:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2012-11-27T11:03:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2013-02-18T15:04:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2013-03-05T18:26:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2013-05-22T16:09:24.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2013-05-27T10:03:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2013-06-06T08:53:25.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2013-06-10T13:39:33.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2013-06-25T10:25:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2013-10-23T10:41:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2013-11-12T17:14:37.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2013-11-25T16:26:59.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2013-12-11T14:42:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2014-04-23T14:01:57.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-06-10T08:42:32.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-07-08T12:33:14.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-07-18T10:36:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2021-09-01T16:58:35.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2021-09-02T11:19:38.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2021-09-08T17:55:26.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–25 de 25 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 9148](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9148) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/77044587e255806cce459e6b13fb90fde999928cf00edd426ad57506de965e5f.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 25 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Liquidação / Cumprimento / Execução — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2012-05-29 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2013-06-06 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2013-06-10 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2013-06-25 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2013-08-29 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2013-10-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2013-10-23 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2013-11-12 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2013-11-25 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2013-12-11 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2014-04-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2014-04-23 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2014-06-10 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2014-07-08 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2014-07-18 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2021-09-01 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2021-09-02 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2021-09-08 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/24` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-02\-27T15:39:25\.002629337Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-02\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2012\-05\-29T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 77044587e255806cce459e6b13fb90fde999928cf00edd426ad57506de965e5f Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00040755620128210049 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Liquidação / Cumprimento / Execução”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “Vara Criminal - Frederico Westphalen”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 25 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-09-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 77044587e255806cce459e6b13fb90fde999928cf00edd426ad57506de965e5f - **SHA-256 do comentário:** a1ad6073a32c69c38f0806afa2bcb56a0c7425c143c5034c5ec8183bc072c94f