# Registro público: TRT9 — 00000127720175090669

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-01-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1087992/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1087992.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 510f59e5640f7c265b1760d10827efe8b8688041120bc1b840760e3ce76c5d52

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 72
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-01-02
- **Último ato com data válida:** 2020-04-02

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-04-02** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-03-17** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-03-17** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-03-07** — Publicação (TPU 92)
> **2020-03-07** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-03-07** — Publicação (TPU 92)
> **2020-03-07** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-03-06** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2020-03-06** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2020-03-06** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-03-06** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-03-06** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Adicional de Horas Extras | Adicional de Hora Extra | Adicional de Insalubridade | Horas in Itinere | Base de Cálculo | Condições Degradantes

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-01-02T23:52:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2017-01-19T11:31:41.000Z — Inicial (TPU 12747)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"}}
- 2017-02-09T15:50:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-02-09T15:50:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-02-11T00:14:11.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2017-02-11T00:14:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2017-03-08T19:39:04.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2017-03-10T10:15:20.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2017-05-08T12:43:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-05-11T13:52:27.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2017-05-11T13:52:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"}}
- 2018-01-18T11:18:43.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"}}
- 2018-01-18T11:34:42.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"}}
- 2018-04-17T16:58:26.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"}}
- 2018-04-17T17:02:40.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"}}
- 2018-04-17T17:03:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"}}
- 2018-05-11T09:50:02.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
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- 2018-05-22T14:15:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-05-28T14:27:58.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2018-05-28T14:27:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2018-06-09T00:45:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"}}
- 2018-06-09T00:45:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"}}
- 2018-06-09T00:45:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"}}
- 2018-07-09T11:48:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"}}
- 2018-07-12T01:17:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"}}
- 2018-07-12T01:17:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"}}
- 2018-08-24T00:53:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"}}
- 2018-08-24T00:53:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"}}
- 2018-08-24T00:53:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"}}
- 2018-09-13T11:15:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"}}
- 2018-09-15T02:02:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"}}
- 2018-09-15T02:02:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"}}
- 2018-09-25T00:46:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"}}
- 2018-10-15T16:29:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2018-10-15T16:30:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"}}
- 2018-10-30T15:44:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"}}
- 2019-01-13T01:02:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"}}
- 2019-01-13T01:02:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"}}
- 2019-01-30T00:27:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"}}
- 2019-01-30T14:56:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 72 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1087992.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13787](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13787)
- [Outros processos do assunto TPU 13799](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13799)
- [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875)
- [Outros processos do assunto TPU 13770](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13770)
- [Outros processos do assunto TPU 13882](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13882)
- [Outros processos do assunto TPU 14021](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14021)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 72 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Adicional de Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Adicional de Hora Extra — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Horas in Itinere — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Base de Cálculo — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Condições Degradantes — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2017-01-02 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-04-17 — de Julgamento; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2018-05-24 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/55`
- 2018-07-09 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2018-07-10 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/56`
- 2018-09-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2018-10-15 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2018-10-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2018-10-15 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/59`
- 2018-10-30 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2019-03-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2019-03-13 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/41`
- 2019-03-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/42`
- 2019-03-25 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/43`
- 2020-03-06 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/44`
- 2020-03-06 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/69`
- 2020-03-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/70`
- 2020-04-02 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/71`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Adicional de Horas Extras» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2018-04-17? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/14`
- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2018-05-24 relativo a «Adicional de Horas Extras»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/55`
- Que questão do assunto «Adicional de Horas Extras» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2018-07-10? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/56`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT9 — 00000126820215090562](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1111929/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13770, 13787, 13799, 14021
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT9
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA / VARA DO TRABALHO DE PORECATU
- [TRT3 — 00000837620145030079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2952629/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13770, 13799, 14021
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA / 1ª Vara do Trabalho de Varginha
- [TRT5 — 00000447020235050641](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3696646/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13770, 13787, 13799, 14021
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA / Vara do Trabalho de Guanambi
- [TRT5 — 00000348920245050641](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2952268/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13770, 13787, 13799, 14021
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA / Vara do Trabalho de Guanambi
- [TRT5 — 00000268820195050641](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2224366/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13770, 13787, 13799, 14021
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA / Vara do Trabalho de Guanambi
- [TRT14 — 00002353020245140092](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5151146/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13787, 13799, 13882, 14021
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA / 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
- [TRT23 — 00000120320215230102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1104658/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13799, 13882, 14021
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA / 2ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE
- [TRT9 — 00000181220205090562](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1475871/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13770, 13787, 14021
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT9
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA / VARA DO TRABALHO DE PORECATU


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-insalubridade/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura

- **Âncoras documentais:** adicional, insalubridade
- **SHA-256 do HTML autoral:** 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
- **SHA-256 do registro documental:** 510f59e5640f7c265b1760d10827efe8b8688041120bc1b840760e3ce76c5d52
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-insalubridade%2F)

### [Horas extras: limite diário, adicional e reflexos](https://wikijuridica.com.br/glossario/horas-extras/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fhoras-extras%2F)