{"schema":"wiki.casos-public-original.v1","id":1088,"origem":"stj","sha256_origem":"2de024078b3c66554468c26784f5dc4643716870c0f4be70a34fe53b7fd42b2d","registro_original":{"id_fonte":"000813172","tribunal":"STJ","orgao_julgador":"QUARTA TURMA","classe":"AgInt nos EDcl no AREsp","classe_descricao":"AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL","numero_processo":"191713","numero_registro":"201201252104","relator":"MARIA ISABEL GALLOTTI","data_julgamento":"2022-04-25","data_publicacao":"2022-04-28","tipo_decisao":"ACÓRDÃO","ementa":"AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ACÓRDÃO PROLATADO NO\nJULGAMENTO DOS EMBARGOS INFRINGENTES CUJA FUNDAMENTAÇÃO LIMITOU-SE À\nAFIRMAÇÃO DE QUE ?A ESTE RELATOR PARECE QUE AGIU COM MAIS ACERTO A\nMAIORIA? E À TRANSCRIÇÃO DO VOTO VENCEDOR. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO\nDIALÉTICA DO DESACERTO DO VOTO VENCIDO E DAS RAZÕES RECURSAIS DOS\nORA AGRAVANTES. OFENSA AOS ARTS. 458, II, E 535, II, DO CPC 1973\nCARACTERIZADA. DETERMINAÇÃO DE RENOVAÇÃO DO JULGAMENTO NA FORMA DO\nART. 530 E SEGUINTES DO CPC 1973. AGRAVO INTERNO PARCIALMENTE\nPROVIDO.","dispositivo":"Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas,\nacordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de\nJustiça, em sessão virtual de 19/04/2022 a 25/04/2022, por\nunanimidade, dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto\nda Sra. Ministra Relatora.\nOs Srs. Ministros Luis Felipe Salomão, Raul Araújo, Antonio Carlos\nFerreira e Marco Buzzi  votaram com a Sra. Ministra Relatora.\nPresidiu o julgamento o Sr. Ministro Luis Felipe Salomão.","inteiro_teor":"","inteiro_teor_url":"","dispositivos_citados_urn":[],"sumulas_citadas":[],"referencias_legislativas_brutas":[],"jurisprudencia_citada":"","tema":"","fonte_url":"https://dadosabertos.web.stj.jus.br/dataset/bab65848-f287-4146-8273-e58faee39ad2/resource/64396611-0f91-4d13-9dea-dd961f8f6bd3/download/20220531.json","coletado_em":"2026-09-09T12:52:51Z","sha256_conteudo":"be33582f1bcea713ae0e39f64e2e48daea5c64dfc10a74a4d1dcb26418e419fd","base_legal":"Lei 9.610/98 art. 8o, IV; CPC art. 189; dataset STJ sob Creative Commons Atribuicao","nivel_sigilo":null},"registro_original_integral":true,"campos_identificadores_removidos":[],"formato_caminhos_removidos":"JSON Pointer"}