# Registro público: TJRS — 00167218820048210046 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara Judicial - Espumoso - **Classe:** Execução de Título Judicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2005-01-19 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1088079/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1088079.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 06ef644d5cead44cd49437c9b9431662b9a2373175665853d1ff43817ad277e7 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 16 - **Primeiro ato com data válida:** 2005-01-19 - **Último ato com data válida:** 2022-02-09 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-02-09** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2006-08-31** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2006-08-30** — Recebimento (TPU 132) > **2005-11-03** — Recebimento (TPU 132) > **2005-10-31** — Recebimento (TPU 132) > **2005-06-06** — Recebimento (TPU 132) > **2005-06-02** — Recebimento (TPU 132) > **2005-05-31** — Recebimento (TPU 132) > **2005-05-30** — Recebimento (TPU 132) > **2005-04-15** — Expedição de documento (TPU 60) > **2005-03-23** — Expedição de documento (TPU 60) > **2005-03-16** — Recebimento (TPU 132) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Liquidação / Cumprimento / Execução ## Movimentações processuais (fonte) - 2005-01-19T17:03:09.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2005-03-09T16:34:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2005-03-23T14:57:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2005-04-15T16:08:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2005-02-03T09:37:44.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2005-03-05T15:31:02.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2005-03-16T09:02:51.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2005-05-30T17:26:47.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2005-05-31T08:11:08.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2005-06-02T17:40:30.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2005-06-06T08:29:25.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2005-10-31T10:07:19.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2005-11-03T07:51:06.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2006-08-30T14:29:54.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2006-08-31T14:12:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2022-02-09T01:05:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) **Movimentações nesta parte:** 1–16 de 16 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 9148](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9148) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/06ef644d5cead44cd49437c9b9431662b9a2373175665853d1ff43817ad277e7.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 16 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Liquidação / Cumprimento / Execução — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2005-01-19 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2005-02-03 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2005-03-05 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2005-03-09 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2005-03-16 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2005-03-23 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2005-04-15 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2005-05-30 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2005-05-31 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2005-06-02 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2005-06-06 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2005-10-31 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2005-11-03 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2006-08-30 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2006-08-31 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2022-02-09 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/15` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-02\-27T16:23:55\.054596034Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-02\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2005\-01\-19T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2005\-01\-19 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 06ef644d5cead44cd49437c9b9431662b9a2373175665853d1ff43817ad277e7 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00167218820048210046 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Liquidação / Cumprimento / Execução”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “Vara Judicial - Espumoso”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 16 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2022-02-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 06ef644d5cead44cd49437c9b9431662b9a2373175665853d1ff43817ad277e7 - **SHA-256 do comentário:** 1d48a8c138fb2c8f4bc13c182f81410d8614c47cf10b2693c0e6e01fcf316e6a