# Registro público: TJSP — 00043912020088260001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 02 CRIMINAL DE SANTANA
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2008-08-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1088907/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1088907.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b788e98fa01fff528c131e900f59fb71b729d56e028a12e5b27eefe84adc2c56

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 79
- **Primeiro ato com data válida:** 2008-08-29
- **Último ato com data válida:** 2022-06-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-06-22** — Publicação (TPU 92)
> **2022-06-21** — Remessa (TPU 123)
> **2022-06-20** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-06-20** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2013-09-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2013-09-06** — Recebimento (TPU 132)
> **2013-09-04** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2013-09-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2013-09-03** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2013-03-28** — Provisório (TPU 245)
> **2013-03-28** — Provisório (TPU 245)
> **2012-03-07** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

## Movimentações processuais (fonte)

- 2009-07-13T10:29:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-07-14T08:48:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-07-15T15:39:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-07-24T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2009-08-04T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2009-08-28T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2009-08-31T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2009-09-02T10:37:40.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2009-09-02T10:37:40.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2009-09-03T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2009-09-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-09-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2009-09-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-10-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-10-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-10-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-10-20T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2009-10-27T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2009-10-29T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-04-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2010-04-12T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2010-06-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2010-06-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-08-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2010-08-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-08-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2010-08-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-08-25T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-08-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-07-08T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2012-01-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2012-01-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-01-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-01-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-01-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2012-01-12T00:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
- 2012-01-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2012-01-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-01-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-01-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 79 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1088907.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5560](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5560)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/b788e98fa01fff528c131e900f59fb71b729d56e028a12e5b27eefe84adc2c56.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 79 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Decorrente de Violência Doméstica — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2008-08-29 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/54`
- 2009-06-03 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/75`
- 2009-08-04 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2009-08-28 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2009-08-31 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2009-09-02 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2009-09-03 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2009-09-22 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2010-04-05 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2010-04-12 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2010-06-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2010-08-16 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2012-01-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2012-01-12 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2012-01-13 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2013-09-03 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/46`
- 2022-06-20 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/50`
- 2022-06-22 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/53`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2009-08-04 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/4`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2010-04-12 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/20`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-03T15:05:55\.795981785Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20080815000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2008\-08\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: b788e98fa01fff528c131e900f59fb71b729d56e028a12e5b27eefe84adc2c56

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSP — 00058660620118260001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1088529/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5560
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTANA
- [TJSP — 00002518820128260360](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5414153/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 5560
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL DE SANTANA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE MOCOCA
- [TJPB — 00009139020178150131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6306024/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5560
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL DE SANTANA / 2ª Vara Mista de Cajazeiras
- [TJSP — 00148450220158260361](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4511210/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5560
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL DE SANTANA / 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
- [TJMT — 00004461420198110015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6305438/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5560
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL DE SANTANA / Segunda Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR
- [TJPR — 00000205020188160127](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5413446/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5560
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL DE SANTANA / PARAÍSO DO NORTE - JUÍZO ÚNICO
- [TJPI — 00001600420188180071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4509647/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5560
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL DE SANTANA / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
- [TJMT — 00002891520188110035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4509320/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5560
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL DE SANTANA / Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00043912020088260001 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Decorrente de Violência Doméstica”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “02 CRIMINAL DE SANTANA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 79 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Publicação”, em 2022-06-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/b788e98fa01fff528c131e900f59fb71b729d56e028a12e5b27eefe84adc2c56.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjsp/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** b788e98fa01fff528c131e900f59fb71b729d56e028a12e5b27eefe84adc2c56
- **SHA-256 do comentário:** 3443c16551d1655195656fb05fec7388d04d5f078f89413b79906129ca0d50a4