# Registro público: TRT8 — 00000238920255080011

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2025-01-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1089248/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1089248.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 967002e32bd6469acf69a44207422187eaa37e22493333d180a79c488658b310

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 21
- **Primeiro ato com data válida:** 2025-01-16
- **Último ato com data válida:** 2026-10-02

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-10-02** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-10-02** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-10-02** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2026-10-02** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-10-02** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2026-09-30** — Petição (TPU 85)
> **2025-02-05** — Publicação (TPU 92)
> **2025-02-05** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-02-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-02-04** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-02-04** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2025-02-04** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Reconhecimento de Relação de Emprego | Indenização por Dano Moral | Verbas Rescisórias

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-01-16T15:52:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20525", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}
- 2025-01-17T10:13:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20525", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}
- 2025-01-17T10:46:33.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20525", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}
- 2025-01-17T10:47:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20525", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}
- 2025-01-20T01:52:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20525", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}
- 2025-01-20T01:52:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20525", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}
- 2025-02-04T00:08:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20525", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}
- 2025-02-04T09:41:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20525", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}
- 2025-02-04T09:42:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20525", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}
- 2025-02-04T10:27:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20525", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}
- 2025-02-05T02:01:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20525", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}
- 2025-02-05T02:01:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20525", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}
- 2026-09-30T12:34:35.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes", "valor": 113}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20525", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}
- 2026-10-02T13:17:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20525", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}
- 2026-10-02T13:54:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20525", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}
- 2026-10-02T13:54:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20525", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}
- 2025-01-17T10:46:33.000Z — Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) (TPU 472)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20525", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}
- 2025-02-04T10:26:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20525", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}
- 2025-02-04T11:11:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20525", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}
- 2026-10-02T13:17:13.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20525", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}
- 2026-10-02T13:53:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20525", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–21 de 21 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13722](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13722)
- [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010)
- [Outros processos do assunto TPU 13970](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13970)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/967002e32bd6469acf69a44207422187eaa37e22493333d180a79c488658b310.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Reconhecimento de Relação de Emprego — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Verbas Rescisórias — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2025-01-16 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2025-01-17 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2025-01-17 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2025-01-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2025-01-20 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2025-02-04 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2025-02-04 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2025-02-04 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2025-02-04 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2025-02-04 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2025-02-04 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2025-02-05 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2025-02-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2026-09-30 — Petição; Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2026-10-02 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2026-10-02 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2026-10-02 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2026-10-02 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/14`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-02-04 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/7`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-10\-06T11:53:33\.579000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-10\-06
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20250116155229
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 967002e32bd6469acf69a44207422187eaa37e22493333d180a79c488658b310

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT21 — 00000965320245210005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1804015/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13722, 13970, 14010
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT21
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 5ª Vara do Trabalho de Natal
- [TRT11 — 00002599720265110051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312218/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722, 13970, 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT11
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista
- [TRT5 — 00000818820255050007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311372/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722, 13970, 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT5
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 7ª Vara do Trabalho de Salvador
- [TRT4 — 00001504520115040232](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1089723/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722, 13970, 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
- [TRT1 — 00003198020115010243](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1089722/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722, 13970, 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT1
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 3ª Vara do Trabalho de Niterói
- [TRT5 — 00000127420195050651](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1089161/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722, 13970, 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT5
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa
- [TRT17 — 00000327320235170010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1088730/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722, 13970, 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT17
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 10ª Vara do Trabalho de Vitória
- [TRT1 — 00003421120105010421](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1088666/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722, 13970, 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT1
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000238920255080011 no TRT8 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Reconhecimento de Relação de Emprego | Indenização por Dano Moral | Verbas Rescisórias”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 21 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2026-10-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/967002e32bd6469acf69a44207422187eaa37e22493333d180a79c488658b310.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt8/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 967002e32bd6469acf69a44207422187eaa37e22493333d180a79c488658b310
- **SHA-256 do comentário:** a8048b2a08f658ebc00932d29767e6c0a13dd041587e6d46109a90afcc7ce2d2