# Registro público: TJSP — 00018499720068260001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 02 CRIMINAL DE SANTANA
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2009-06-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1090635/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1090635.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ae3bf224f730c3cc777c34cb06643aad670d5cc61872f0a3ff264456ac976b84

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 65
- **Primeiro ato com data válida:** 2006-06-23
- **Último ato com data válida:** 2023-04-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-04-04** — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
> **2011-02-11** — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
> **2011-02-11** — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
> **2011-02-11** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2009-10-26** — Publicação (TPU 92)
> **2009-10-22** — Publicação (TPU 92)
> **2009-10-14** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2009-06-24** — Recebimento (TPU 132)
> **2009-06-24** — Remessa (TPU 123)
> **2009-06-24** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2009-06-22** — Conclusão (TPU 51)
> **2009-05-07** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Leve

## Movimentações processuais (fonte)

- 2009-10-14T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2009-10-22T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2009-10-26T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2011-02-11T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2011-02-11T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Inválido", "valor": 0}, {"codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Inválido", "valor": 0}]}
- 2011-02-11T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-04-04T23:58:47.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
- 2006-06-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-06-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]}
- 2006-06-27T11:50:31.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2006-07-17T09:51:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-07-17T09:55:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-07-25T15:07:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-07-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2006-07-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-07-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2006-08-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-08-24T15:28:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-08-24T16:21:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-08-28T14:57:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-08-29T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2006-08-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2006-08-29T14:33:57.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2006-09-01T11:15:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-09-01T11:19:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-09-18T11:45:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-09-18T15:55:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-09-18T16:58:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-10-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2006-10-05T16:14:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-10-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2006-10-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-11-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2006-11-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-11-06T15:14:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-11-06T15:30:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-11-08T15:32:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-11-17T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2006-11-28T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2006-12-04T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 65 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1090635.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3386](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3386)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/ae3bf224f730c3cc777c34cb06643aad670d5cc61872f0a3ff264456ac976b84.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 65 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Leve — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2006-06-23 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2006-10-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2006-11-01 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2006-12-04 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2006-12-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2006-12-20 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/43`
- 2006-12-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/45`
- 2007-01-31 — Audiência; designada — `/resposta/corpo/movimentos/46`
- 2007-01-31 — Audiência; realizada — `/resposta/corpo/movimentos/48`
- 2007-03-12 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/49`
- 2007-03-14 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/50`
- 2007-10-04 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/51`
- 2007-10-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/52`
- 2009-04-30 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/56`
- 2009-04-30 — Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/57`
- 2009-06-22 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/61`
- 2011-02-11 — Mudança de Classe Processual; Inválido; Inválido — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2023-04-04 — Evolução da Classe Processual — `/resposta/corpo/movimentos/6`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2009-04-30 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/57`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-03T15:05:52\.505772092Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20090625000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2009\-06\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: ae3bf224f730c3cc777c34cb06643aad670d5cc61872f0a3ff264456ac976b84

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Outros registros com o mesmo número

Nenhum outro registro foi encontrado no índice consultado com o mesmo número e tribunal; isto não prova inexistência em outras fontes.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSP — 00044361420148260001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1091980/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3386
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTANA
- [TJSP — 00193041320078260269](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5413810/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3386
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL DE SANTANA / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE ITAPETININGA
- [TJPR — 00000300820038160067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6306200/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3386
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL DE SANTANA / CERRO AZUL - JUÍZO ÚNICO
- [TJSP — 00060134720028260001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1091438/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3386
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTANA
- [TJPR — 00000105520198160067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4510520/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3386
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL DE SANTANA / CERRO AZUL - JUÍZO ÚNICO
- [TJDFT — 00015055720198070012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1090208/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3386
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL DE SANTANA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE S?O SEBASTI?O
- [TJPI — 00000226520178180073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1089387/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3386
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL DE SANTANA / 1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO
- [TJTO — 00009008820168272719](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/904779/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3386
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJTO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL DE SANTANA / Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00018499720068260001 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Leve”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “02 CRIMINAL DE SANTANA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 65 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Evolução da Classe Processual”, em 2023-04-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/ae3bf224f730c3cc777c34cb06643aad670d5cc61872f0a3ff264456ac976b84.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjsp/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** ae3bf224f730c3cc777c34cb06643aad670d5cc61872f0a3ff264456ac976b84
- **SHA-256 do comentário:** 2fa59df98cb23bc6f096820c598da5c8581df475fe57782991a45207835aa495