# Registro público: TRF2 — 00033887220194025101 - **Origem:** cnj - **Órgão:** GABINETE 19 - **Classe:** Apelação Cível - **Grau:** G2 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2020-03-26 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1095263/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1095263.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 4e854c8de651fc7e481152c34a385625418b4a6fdbcbdc44f27ebbbe5c3f8728 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 3 - **Primeiro ato com data válida:** 2020-03-27 - **Último ato com data válida:** 2020-08-04 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-08-04** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2020-06-25** — Sentença desconstituída (TPU 12254) > **2020-03-27** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Gratificação de Incentivo ## Movimentações processuais (fonte) - 2020-03-27T12:16:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2020-06-25T15:39:00.000Z — Sentença desconstituída (TPU 12254) - 2020-08-04T14:41:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) **Movimentações nesta parte:** 1–3 de 3 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10290](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10290) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 3 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Gratificação de Incentivo — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2020-03-27 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2020-06-25 — Sentença desconstituída — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2020-08-04 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/2` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Sentença desconstituída» em 2020-06-25 trata do assunto oficial «Gratificação de Incentivo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/1` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-02\-29T03:36:57\.947000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-02\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20200326190100 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-03\-26 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 4e854c8de651fc7e481152c34a385625418b4a6fdbcbdc44f27ebbbe5c3f8728 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF2 — 05011506220154025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1143183/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10290 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE 19 - [TRF2 — 01452796720154025151](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5179653/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10290 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Recurso Inominado Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 19 / Coordenadoria das Turmas Recursais - [TRF6 — 00113538420154013803](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2247895/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10290 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6 - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 19 / Gabinete 03 - [TRF2 — 00074515720164025001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1113454/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10290 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE 19 - [TRF6 — 00023549320114013800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2241451/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10290 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6 - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 19 / Gabinete 03 - [TRF6 — 00013102520144013803](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2231471/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10290 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6 - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 19 / Gabinete 03 - [TJRO — 70021600220158220021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5180408/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10290 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJRO - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 19 / 1ª VARA GENÉRICA - [TJRO — 70010887720158220021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5178621/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10290 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJRO - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 19 / 1ª VARA GENÉRICA