# Registro público: TJRS — 01392212520098210033 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 4ª Vara Cível - São Leopoldo - **Classe:** Execução de Título Judicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2009-09-24 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1097702/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1097702.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** b41350c001299eccf1aabf7a37c1d16da93a3a495d222845ccb5c4e9a385e249 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 27 - **Primeiro ato com data válida:** 2009-09-25 - **Último ato com data válida:** 2021-02-12 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-02-12** — Recebimento (TPU 132) > **2012-09-25** — Definitivo (TPU 246) > **2012-09-24** — Recebimento (TPU 132) > **2011-09-21** — Recebimento (TPU 132) > **2011-07-15** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2011-06-29** — Protocolo de Petição (TPU 118) > **2011-06-24** — Recebimento (TPU 132) > **2011-04-13** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2010-12-29** — Recebimento (TPU 132) > **2010-12-17** — Protocolo de Petição (TPU 118) > **2010-09-09** — Protocolo de Petição (TPU 118) > **2010-08-30** — Recebimento (TPU 132) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Liquidação / Cumprimento / Execução ## Movimentações processuais (fonte) - 2009-09-25T08:37:29.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2009-10-07T16:00:40.000Z — Apensamento (TPU 135) - 2011-07-15T07:48:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2009-10-07T18:13:53.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2009-12-14T17:19:40.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2009-12-28T13:16:53.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2010-02-23T17:39:42.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2010-02-23T17:44:09.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2010-03-23T16:46:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2010-05-07T18:00:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2010-05-14T10:28:05.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2010-06-02T10:30:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2010-07-12T18:04:26.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2010-07-23T14:35:03.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2010-08-02T18:21:35.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2010-08-23T18:05:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2010-08-30T15:18:39.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2010-09-09T17:43:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2010-12-17T16:58:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2010-12-29T10:19:07.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2011-04-13T18:13:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2011-06-24T17:11:46.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2011-06-29T17:24:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2011-09-21T16:32:52.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2012-09-24T15:34:29.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2012-09-25T17:23:05.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2021-02-12T13:14:53.000Z — Recebimento (TPU 132) **Movimentações nesta parte:** 1–27 de 27 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 9148](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9148) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 27 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Liquidação / Cumprimento / Execução — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2009-09-25 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2010-06-02 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2010-07-12 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2010-07-23 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2010-08-02 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2010-08-23 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2010-08-30 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2010-09-09 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2010-12-17 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2010-12-29 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2011-04-13 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2011-06-24 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2011-06-29 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2011-07-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2011-09-21 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2012-09-24 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2012-09-25 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2021-02-12 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/26` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-02\-27T15:17:06\.014148454Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-02\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2009\-09\-24T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2009\-09\-24 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: b41350c001299eccf1aabf7a37c1d16da93a3a495d222845ccb5c4e9a385e249 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJRS — 00097911320058210113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1099501/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9148 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Cível - São Leopoldo / Vara Judicial - Nonoai - [TJSP — 00024767520188260003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5755135/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 9148 - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento Provisório de Decisão - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Cível - São Leopoldo / 03 CIVEL DE JABAQUARA - [TJAC — 00000378320068010011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/851578/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9148 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAC - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Cível - São Leopoldo / Vara Civel - [TJRS — 00015410420028210078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1099350/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9148 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Cível - São Leopoldo / Vara Judicial - Veranópolis - [TJRS — 00055040520168210086](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1099306/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9148 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Cível - São Leopoldo / 3ª Vara Cível - Cachoeirinha - [TJAC — 02064091320088010070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/838404/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9148 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAC - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Cível - São Leopoldo / 1º Juizado Especial Cível - [TJMG — 01819077020208130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5754245/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 9148 - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJMG - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Cível - São Leopoldo / Terceira Vice-Presidência - [TJRN — 00223391120068200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5751588/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9148 - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Cível - São Leopoldo / CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Tema 176 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-176/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > A controvérsia foi assim delimitada pelo próprio tribunal: “Discute-se se há, ou não, violação à coisa julgada e à norma do art. 406 do novo Código Civil, quando o título judicial exequendo, exarado em momento anterior ao CC/2002, fixa os juros de mora em 0,5% ao mês e, na execução do julgado, determina-se a incidência de juros pela lei nova (CC de 2002).” **Atribuição:** Rafael Toledo · A pergunta que o tribunal respondeu - **Âncoras documentais:** cumprimento, execucao, liquidacao - **SHA-256 do HTML autoral:** dcaa8b0b0263100aed19bc76929f6035a7008082d19ee7015662726d5bc29fa5 - **SHA-256 do registro documental:** b41350c001299eccf1aabf7a37c1d16da93a3a495d222845ccb5c4e9a385e249 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-176%2F) ### [REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2251542/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** execucao, judicial - **SHA-256 do HTML autoral:** f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b - **SHA-256 do registro documental:** b41350c001299eccf1aabf7a37c1d16da93a3a495d222845ccb5c4e9a385e249 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2251542%2F) ### [Tema 290 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-290/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-290%2F) ### [Tema 876 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-876/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-876%2F) ### [Tema 893 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-893/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-893%2F)