# Registro público: TJAL — 07019946620158020001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Foro de Maceió - 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
- **Classe:** Execução Contra a Fazenda Pública
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-01-27
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1099683/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1099683.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 0ce1b89d5fba300eac6c2ff815617a489fed786aff7923ad93ad6f53ac3c8e55

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 46
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-01-28
- **Último ato com data válida:** 2021-06-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-06-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-06-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-06-15** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-03-24** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-03-16** — Publicação (TPU 92)
> **2021-03-15** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-03-14** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2021-03-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-03-14** — Republicação (TPU 928)
> **2021-03-12** — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
> **2021-03-11** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-03-11** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos



## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-06-15T17:33:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-06-15T17:28:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-03-24T01:21:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-03-14T21:54:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-03-14T21:54:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-03-14T20:40:00.000Z — Republicação (TPU 928)
- 2015-02-19T14:05:07.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2021-03-11T17:41:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-03-11T17:37:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-10T17:55:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-20T13:59:52.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2019-11-20T13:58:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-11-22T15:43:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-11-11T18:31:25.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2016-11-03T13:35:49.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-10-28T12:19:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-10-28T11:43:53.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2016-10-24T13:26:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-09-29T22:37:19.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2016-09-19T17:08:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-09-13T18:46:07.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2016-07-19T15:40:46.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2016-03-10T17:01:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-02-04T17:41:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-07-14T14:37:47.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2015-05-19T16:50:47.000Z — Devolução (TPU 105)
- 2015-04-27T15:31:12.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2015-04-15T15:33:01.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2015-04-08T17:15:46.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2015-03-05T18:47:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-03-05T18:40:59.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2015-03-04T09:11:01.000Z — Devolução (TPU 105)
- 2015-02-19T14:10:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2015-02-19T14:09:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2015-02-10T17:48:58.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2015-01-28T15:54:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}]}
- 2015-01-28T15:54:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-02-10T14:39:49.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2015-03-12T18:14:23.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2015-03-31T14:25:35.000Z — Devolução (TPU 105)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 46 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1099683.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10239](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10239)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/0ce1b89d5fba300eac6c2ff815617a489fed786aff7923ad93ad6f53ac3c8e55.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Sequência de atos identificados

- 2015-01-28 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2015-03-12 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2015-04-08 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2015-04-15 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2015-04-17 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2015-04-27 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2015-06-12 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/41`
- 2015-07-14 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2016-07-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2016-09-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2016-09-29 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2016-10-28 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2021-03-12 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/45`
- 2021-03-14 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-03-24 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-06-15 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-06-15 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-06-15 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/44`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2023\-08\-10T20:07:59\.434000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-08\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20150127183233
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-01\-27
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 0ce1b89d5fba300eac6c2ff815617a489fed786aff7923ad93ad6f53ac3c8e55

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJAL — 07019929620158020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1114764/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10239
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAL
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Maceió - 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
- [TJAL — 08046292620188020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/961805/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 10239
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAL
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento Provisório de Decisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Maceió - 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual / Vice-Presidência do Tribunal de Justiça
- [TJAC — 07000953020158010011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311449/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 10239
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJAC
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Mandado de Segurança Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Maceió - 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual / Vara Civel
- [TJAL — 08046292620188020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/951146/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 10239
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAL
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento Provisório de Decisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Maceió - 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual / Pleno do Tribunal Justiça
- [TJAC — 07042665520188010001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311444/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 10239
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJAC
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Mandado de Segurança Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Maceió - 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual / Vara Cível
- [TJAC — 07005035620178010009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311429/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 10239
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJAC
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Mandado de Segurança Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Maceió - 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual / Vara Cível
- [TJRO — 00103299720148220000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6282024/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 10239
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo de Instrumento
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Maceió - 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual / GABINETE DA PRESIDÊNCIA
- [TJMT — 00004436920168110078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6274315/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10239
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Maceió - 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual / Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

Neste registro, o processo 07019946620158020001 no TJAL está identificado por “Execução Contra a Fazenda Pública”. Esse é o dado documental disponível para orientar a leitura. O campo de assunto não está informado nesta representação, de modo que não o completo por aproximação com outros processos.

O órgão indicado é “Foro de Maceió - 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 46 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-06-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/0ce1b89d5fba300eac6c2ff815617a489fed786aff7923ad93ad6f53ac3c8e55.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjal/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 0ce1b89d5fba300eac6c2ff815617a489fed786aff7923ad93ad6f53ac3c8e55
- **SHA-256 do comentário:** 0c94bafa1d4c790e91463cfd46cb81679036df624069fd4c99cf6fd33dabf63e