# Registro público: TJRS — 00073327420118210033 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 4ª Vara Cível - São Leopoldo - **Classe:** Execução de Título Judicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2011-04-13 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1099883/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1099883.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 7742d811859c8656e8dc4a40b649e2cf6d72b655aaf30f81748a28e1698dbb95 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 21 - **Primeiro ato com data válida:** 2011-04-13 - **Último ato com data válida:** 2022-10-31 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-10-31** — Recebimento (TPU 132) > **2014-08-20** — Definitivo (TPU 246) > **2014-04-15** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2013-11-05** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2013-11-01** — Expedição de documento (TPU 60) > **2013-10-25** — Recebimento (TPU 132) > **2013-08-15** — Protocolo de Petição (TPU 118) > **2013-05-20** — Protocolo de Petição (TPU 118) > **2013-04-25** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2013-02-19** — Protocolo de Petição (TPU 118) > **2012-12-14** — Protocolo de Petição (TPU 118) > **2012-02-29** — Baixa Definitiva (TPU 22) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Liquidação / Cumprimento / Execução ## Movimentações processuais (fonte) - 2011-04-13T14:24:54.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2013-11-01T14:40:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73}]} - 2011-07-11T08:08:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2013-04-25T09:15:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2013-11-05T09:14:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2014-04-15T07:39:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2011-05-09T17:53:46.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2011-05-16T18:54:55.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2011-07-21T13:31:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2011-08-22T11:12:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2011-09-27T15:16:32.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2012-01-27T13:30:20.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2012-02-24T10:19:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2012-02-29T16:34:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2012-12-14T10:35:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2013-02-19T15:30:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2013-05-20T10:46:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2013-08-15T12:32:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2013-10-25T09:14:34.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-08-20T11:23:04.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2022-10-31T19:26:05.000Z — Recebimento (TPU 132) **Movimentações nesta parte:** 1–21 de 21 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 9148](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9148) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 21 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Liquidação / Cumprimento / Execução — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2011-04-13 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2011-07-21 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2011-08-22 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2011-09-27 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2012-01-27 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2012-02-24 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2012-02-29 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2012-12-14 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2013-02-19 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2013-04-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2013-05-20 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2013-08-15 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2013-10-25 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2013-11-01 — Expedição de documento; Alvará — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2013-11-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2014-04-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2014-08-20 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2022-10-31 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/20` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-02\-27T15:57:07\.750423818Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-02\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2011\-04\-13T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-04\-13 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 7742d811859c8656e8dc4a40b649e2cf6d72b655aaf30f81748a28e1698dbb95 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJRS — 00133448720138210016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1101209/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9148 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Cível - São Leopoldo / 3ª Vara Cível - Ijuí - [TJRS — 04179908620148210001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1555281/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 9148 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução Contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Cível - São Leopoldo / 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre - [TJMG — 00574935920148130210](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5429094/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 9148 - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJMG - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Cível - São Leopoldo / Terceira Vice-Presidência - [TJRS — 00023412620058210046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1101172/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9148 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Cível - São Leopoldo / Vara Judicial - Espumoso - [TJMG — 00546284320138130713](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5417443/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 9148 - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJMG - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Cível - São Leopoldo / Terceira Vice-Presidência - [TJRN — 00149962220108200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5417217/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9148 - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Cível - São Leopoldo / 9ª VARA CÍVEL - [TJRN — 00147778720028200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5415328/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9148 - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Cível - São Leopoldo / 12ª VARA CÍVEL - [TRT4 — 00010999120135040008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5411355/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 9148 - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TRT4 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Cível - São Leopoldo / 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Tema 176 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-176/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > A controvérsia foi assim delimitada pelo próprio tribunal: “Discute-se se há, ou não, violação à coisa julgada e à norma do art. 406 do novo Código Civil, quando o título judicial exequendo, exarado em momento anterior ao CC/2002, fixa os juros de mora em 0,5% ao mês e, na execução do julgado, determina-se a incidência de juros pela lei nova (CC de 2002).” **Atribuição:** Rafael Toledo · A pergunta que o tribunal respondeu - **Âncoras documentais:** cumprimento, execucao, liquidacao - **SHA-256 do HTML autoral:** dcaa8b0b0263100aed19bc76929f6035a7008082d19ee7015662726d5bc29fa5 - **SHA-256 do registro documental:** 7742d811859c8656e8dc4a40b649e2cf6d72b655aaf30f81748a28e1698dbb95 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-176%2F) ### [REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2251542/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** execucao, judicial - **SHA-256 do HTML autoral:** f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b - **SHA-256 do registro documental:** 7742d811859c8656e8dc4a40b649e2cf6d72b655aaf30f81748a28e1698dbb95 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2251542%2F) ### [Tema 290 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-290/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-290%2F) ### [Tema 876 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-876/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-876%2F) ### [Tema 893 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-893/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-893%2F)