# Registro público: TRF5 — 05014574420204058403

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Presidente da TRU
- **Classe:** Procedimento do Juizado Especial Cível
- **Grau:** TRU
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-07-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1102170/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1102170.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 561d05a231b2da71afca71f39dcc8fab2123070f5bb9cf55887e99e49473f1c7

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 100
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-07-13
- **Último ato com data válida:** 2021-08-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-08-19** — Remessa (TPU 123)
> **2021-02-19** — Publicação (TPU 92)
> **2020-12-14** — Publicação (TPU 92)
> **2020-11-02** — Publicação (TPU 92)
> **2020-10-13** — Publicação (TPU 92)
> **2020-08-03** — Publicação (TPU 92)
> **2020-07-20** — Distribuição (TPU 26)
> **2020-07-20** — Distribuição (TPU 26)
> **2020-07-20** — Distribuição (TPU 26)
> **2020-07-20** — Distribuição (TPU 26)
> **2020-07-20** — Distribuição (TPU 26)
> **2020-07-20** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Servidores Ativos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-07-13T14:13:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-07-17T09:32:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-07-17T09:46:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-07-17T10:09:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-07-17T10:10:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-07-17T10:35:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-07-17T10:58:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-07-17T11:00:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-07-17T13:08:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-07-17T13:12:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-07-17T13:15:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-07-17T13:17:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-07-17T13:21:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-07-17T13:32:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-07-17T13:34:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-07-17T13:37:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-07-17T13:40:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-07-17T13:42:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-07-17T13:44:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-07-17T13:47:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-07-17T13:50:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-07-17T13:52:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-07-17T14:29:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-07-17T14:31:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-07-17T14:35:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-07-17T14:37:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-07-17T14:39:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-07-17T14:41:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-07-17T14:43:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-07-17T14:46:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-07-17T14:48:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-07-17T14:50:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-07-17T14:51:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-07-17T14:53:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-07-17T14:56:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-07-20T05:57:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-07-20T07:14:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-07-20T07:15:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-07-20T07:22:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-07-20T09:04:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 100 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1102170.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 6049](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6049)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 100 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Servidores Ativos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-07-13 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-07-17 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-07-20 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2020-08-03 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/94`
- 2020-10-13 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/95`
- 2020-11-02 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/96`
- 2020-12-14 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/97`
- 2021-02-19 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/98`
- 2021-08-19 — Remessa — `/resposta/corpo/movimentos/99`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRF5 — 05032347020204058401](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1118671/) — classe: Procedimento do Juizado Especial Cível; referências coincidentes: 6049
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF5
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Presidente da TRU
- [TRF5 — 05048588520194058403](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/880043/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 6049
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF5
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Presidente da TRU
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento do Juizado Especial Cível / Petição Cível
- [TRF2 — 00060935620064025050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2977786/) — classe: Procedimento do Juizado Especial Cível; referências coincidentes: 6049
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TRF2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Presidente da TRU / 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - ES
- [TRF5 — 05015951720204058401](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1118363/) — classe: Procedimento do Juizado Especial Cível; referências coincidentes: 6049
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF5
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Presidente da TRU
- [STJ — 00004357720128150351](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5149566/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 6049
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento do Juizado Especial Cível / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Presidente da TRU / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- [TRF2 — 01001566320124025050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5146449/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6049
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Presidente da TRU / Coordenadoria das Turmas Recursais
- [TRF2 — 01056154120154025050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5145143/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6049
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Presidente da TRU / Coordenadoria das Turmas Recursais
- [TJRN — 00100619420148200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5085211/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6049
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento do Juizado Especial Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Presidente da TRU / 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA