# Registro público: TRE-MT — 06000140320226110016 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 16ª Zona Eleitoral - **Classe:** Prestação de Contas Anual - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2022-05-11 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1103765/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1103765.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** f34de877d472baa67b30e429c6fb68194fb11b4ba95322f32801433d966b5a0d ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 46 - **Primeiro ato com data válida:** 2022-05-11 - **Último ato com data válida:** 2023-02-22 ### Marcos processuais recentes documentados > **2023-02-22** — Definitivo (TPU 246) > **2023-02-22** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2023-02-22** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2023-01-24** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2023-01-24** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2023-01-24** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2022-12-19** — Petição (TPU 85) > **2022-12-16** — Publicação (TPU 92) > **2022-12-16** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2022-12-15** — Recebimento (TPU 132) > **2022-12-15** — Contas Aprovadas (TPU 12652) > **2022-12-15** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Prestação de Contas - De Exercício Financeiro ## Movimentações processuais (fonte) - 2022-05-11T17:55:24.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]} - 2022-05-11T17:55:49.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2022-05-11T17:56:31.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2022-05-11T17:56:31.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 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2022-06-03T10:31:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2022-06-04T10:43:16.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2022-06-15T10:38:11.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2022-06-15T12:07:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2022-06-16T21:41:19.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2022-06-30T08:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2022-07-13T10:28:25.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2022-12-12T15:06:48.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2022-12-15T17:49:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2022-12-15T17:49:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2022-12-15T17:49:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2022-12-19T12:40:23.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2022-06-06T03:13:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2022-06-06T03:13:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2022-06-06T03:13:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2022-06-06T03:13:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2022-06-06T03:13:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2022-06-06T03:13:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2022-06-06T03:13:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2022-06-06T03:13:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2022-06-06T03:13:28.000Z — Publicação (TPU 92) - 2022-06-14T10:51:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2022-06-14T13:51:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2022-06-14T13:51:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2022-12-16T03:19:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2022-12-16T03:19:50.000Z — Publicação (TPU 92) - 2023-01-24T08:05:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2023-01-24T08:05:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2023-01-24T08:05:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2023-02-22T17:33:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2022-05-12T09:56:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 46 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1103765.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/f34de877d472baa67b30e429c6fb68194fb11b4ba95322f32801433d966b5a0d.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 46 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2022-05-11 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2022-05-11 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2022-05-12 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2022-06-03 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2022-06-03 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2022-06-03 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2022-06-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2022-06-15 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2022-06-15 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2022-06-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2022-06-30 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2022-07-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2022-12-12 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2022-12-15 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2022-12-15 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2022-12-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2023-02-22 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/38` - 2023-02-22 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/45` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-02-22 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/38` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-27T17:27:21\.252175463Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2022\-05\-11T17:55:24\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-05\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: f34de877d472baa67b30e429c6fb68194fb11b4ba95322f32801433d966b5a0d Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-MT — 06000695220206110006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2539514/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª Zona Eleitoral / 06ª Zona Eleitoral - [TRE-MT — 00000387020196110021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/551917/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12048 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª Zona Eleitoral / 21ª Zona Eleitoral - [TRE-MG — 06000171220266130258](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5925286/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-MG - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª Zona Eleitoral / 258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno - [TRE-MT — 06000329620236110013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1693050/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª Zona Eleitoral / 13ª Zona Eleitoral - [TRE-MG — 06000174520266130247](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5925285/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-MG - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª Zona Eleitoral / 247ª Zona Eleitoral - Santa Maria do Suaçuí - [TRE-MG — 06000171720266130224](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5925261/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-MG - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª Zona Eleitoral / 224ª Zona Eleitoral - Ponte Nova - [TRE-PA — 06000124120226140051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5925238/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PA - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª Zona Eleitoral / 051ª ZONA ELEITORAL DE RONDON DO PARÁ PA - [TRE-PA — 06000135820226140105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5925205/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PA - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª Zona Eleitoral / 105ª ZONA ELEITORAL DE JURUTI PA ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 06000140320226110016 no TRE-MT começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Anual” e “Prestação de Contas - De Exercício Financeiro”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. Nas contas anuais submetidas à Justiça Eleitoral, a análise jurídica exige relacionar receitas, despesas e documentos que permitem conferir sua origem e destinação. A Resolução TSE 23.604/2019, art. 4º, disciplina a escrituração e a apresentação anual das contas partidárias. É uma referência para compreender o tipo de controle, não prova de regularidade destas contas. O exercício financeiro efetivamente discutido precisa ser identificado para selecionar o regime temporal aplicável; a classe e a movimentação do cadastro não substituem o julgamento. O órgão indicado é “16ª Zona Eleitoral”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 46 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-02-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Fundamento de “Origem das receitas e destinação dos recursos”: [Resolução TSE 23.604/2019, art. 4º, IV e V](). [Fonte oficial que sustenta este comentário]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-21.2 - **SHA-256 da fonte:** f34de877d472baa67b30e429c6fb68194fb11b4ba95322f32801433d966b5a0d - **SHA-256 do comentário:** 6f99b2eb17701b1ddcbefd165c9b1c9711964209fa0c7c3bb03fcb010a53789d