# Registro público: TJAL — 07009830220158020001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Foro de Maceió - 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
- **Classe:** Execução Contra a Fazenda Pública
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-01-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1104646/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1104646.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d1e83196dd6a6c6dff23f41e419abc3a82023935d9900f8e480c39b818e9e464

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 66
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-01-16
- **Último ato com data válida:** 2022-02-21

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-02-21** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-02-21** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-02-18** — Documento (TPU 581)
> **2022-01-29** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-01-03** — Publicação (TPU 92)
> **2021-12-17** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-12-17** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-12-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-12-17** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2021-12-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-12-17** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2021-11-23** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Irredutibilidade de Vencimentos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-01-16T08:59:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-01-16T08:59:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}]}
- 2021-03-19T11:59:09.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2021-03-19T11:56:01.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-12-14T10:08:42.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-08-03T12:12:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-08-03T12:12:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-08-03T12:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-07-22T16:43:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-02-04T08:29:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-02-03T08:40:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-01-24T10:13:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-01-24T10:13:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-01-24T10:13:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-01-24T10:13:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-01-24T10:01:39.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-01-24T08:16:44.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2020-01-23T20:11:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-01-23T16:40:47.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2020-01-09T17:26:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-01-09T17:25:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-12-20T06:38:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-12-18T15:16:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-12-18T10:43:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-09-06T15:28:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-09-05T17:04:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-12-18T17:23:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-02-21T11:08:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-21T11:08:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-02-18T21:35:24.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-01-29T00:38:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2022-01-03T09:44:15.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-12-17T14:40:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-12-17T14:40:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-12-17T14:40:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-12-17T14:40:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-12-17T14:11:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-12-17T11:14:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-11-23T12:54:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-11-23T12:54:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 66 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1104646.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10311](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10311)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/d1e83196dd6a6c6dff23f41e419abc3a82023935d9900f8e480c39b818e9e464.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 66 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Irredutibilidade de Vencimentos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-01-16 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-08-25 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/56`
- 2020-01-24 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-02-03 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-02-04 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-08-03 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-12-14 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-03-19 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-03-19 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/47`
- 2021-03-19 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/49`
- 2021-03-29 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/43`
- 2021-03-30 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/42`
- 2021-04-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/41`
- 2021-12-17 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2021-12-17 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2022-01-29 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2022-02-18 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2022-02-21 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/28`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2015-08-25 trata do assunto oficial «Irredutibilidade de Vencimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/56`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2023\-08\-10T21:17:49\.849000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-08\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20150115234907
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-01\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: d1e83196dd6a6c6dff23f41e419abc3a82023935d9900f8e480c39b818e9e464

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJAL — 07165495920138020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1076631/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10311
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAL
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Maceió - 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual / Foro de Maceió - 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- [TJPB — 00008130820128150521](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5886032/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10311
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Maceió - 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual / Vara Única de Alagoinha
- [TRF4 — 50441083720114047100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4209457/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10311
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TRF4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Maceió - 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual / 5ª Vara Federal de Porto Alegre
- [TRF4 — 50005467220114047101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2557278/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10311
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TRF4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Maceió - 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual / 2ª Vara Federal de Rio Grande
- [TRF4 — 50005458720114047101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2555971/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10311
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TRF4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Maceió - 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual / 2ª Vara Federal de Rio Grande
- [TJAC — 00048181820058010001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1054054/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10311
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJAC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Maceió - 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual / 2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco
- [TJAC — 00065130720058010001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1047172/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10311
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJAC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Maceió - 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual / 2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco
- [TJSP — 00260240820208260053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5872832/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 10311
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento Provisório de Decisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Maceió - 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual / 08 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 07009830220158020001 no TJAL começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Contra a Fazenda Pública” e “Irredutibilidade de Vencimentos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Foro de Maceió - 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 66 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2022-02-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjal/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** d1e83196dd6a6c6dff23f41e419abc3a82023935d9900f8e480c39b818e9e464
- **SHA-256 do comentário:** 15fa1e0ab5ef18f3ed5c5429128945b55c782400df1e1b464e58eee79116f999