# Registro público: TJMA — 00000316220098100127

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O
- **Classe:** Execução de Título Extrajudicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2009-01-23
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1105434/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1105434.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 72219623d40e4bf9d2d169783785bf0136c6c25763b82fc61a44892d2ef81ad4

## Qualidade do texto da fonte

A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 216 ocorrência(s) em 72 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.


## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 71
- **Primeiro ato com data válida:** 2009-01-23
- **Último ato com data válida:** 2022-03-21

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-03-21** — Publicação (TPU 92)
> **2022-03-21** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-03-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-03-14** — Arquivamento (TPU 12430)
> **2022-03-09** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-03-09** — Petição (TPU 85)
> **2022-02-26** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-01-31** — Publicação (TPU 92)
> **2022-01-31** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-01-14** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2022-01-14** — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
> **2022-01-14** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Pagamento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2009-01-23T17:01:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3707", "nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"}}
- 2012-03-12T07:56:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3707", "nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"}}
- 2012-03-20T13:56:55.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3707", "nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"}}
- 2012-03-20T13:57:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3707", "nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"}}
- 2012-09-19T11:56:57.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3707", "nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"}}
- 2012-09-19T11:57:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3707", "nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"}}
- 2013-04-29T15:03:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3707", "nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"}}
- 2013-05-17T16:58:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3707", "nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"}}
- 2013-05-23T09:26:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3707", "nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"}}
- 2013-06-24T15:39:04.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3707", "nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"}}
- 2013-06-24T15:39:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3707", "nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"}}
- 2013-07-31T08:43:15.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3707", "nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"}}
- 2013-10-23T12:54:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3707", "nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"}}
- 2013-11-04T16:50:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3707", "nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"}}
- 2014-04-22T15:10:37.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3707", "nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"}}
- 2014-04-22T15:12:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3707", "nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"}}
- 2014-08-20T15:29:55.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3707", "nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"}}
- 2014-08-20T15:30:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3707", "nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"}}
- 2015-02-11T08:13:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3707", "nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"}}
- 2015-02-11T08:30:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3707", "nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"}}
- 2015-02-11T08:36:38.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3707", "nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"}}
- 2017-01-09T15:16:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3707", "nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"}}
- 2017-02-01T08:21:03.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3707", "nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"}}
- 2017-02-01T08:22:10.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3707", "nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"}}
- 2017-02-01T10:36:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3707", "nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"}}
- 2017-08-22T17:39:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3707", "nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"}}
- 2017-09-19T14:02:46.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3707", "nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"}}
- 2017-09-19T14:06:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3707", "nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"}}
- 2022-01-12T14:30:42.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3707", "nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"}}
- 2022-01-14T15:00:20.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3707", "nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"}}
- 2022-01-14T15:41:28.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3707", "nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"}}
- 2022-01-14T15:54:21.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3707", "nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"}}
- 2022-01-14T15:54:55.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3707", "nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"}}
- 2022-01-14T15:59:20.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3707", "nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"}}
- 2022-01-31T00:22:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3707", "nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"}}
- 2022-01-31T00:22:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3707", "nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"}}
- 2022-02-26T21:03:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3707", "nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"}}
- 2022-03-09T13:39:02.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3707", "nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"}}
- 2022-03-09T14:48:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3707", "nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"}}
- 2022-03-21T08:12:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3707", "nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 71 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1105434.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7703](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7703)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/72219623d40e4bf9d2d169783785bf0136c6c25763b82fc61a44892d2ef81ad4.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 71 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Pagamento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2009-01-23 — Recebimento; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2013-06-06 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios — `/resposta/corpo/movimentos/50`
- 2015-02-11 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2017-01-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2017-02-01 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2017-02-01 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2017-02-01 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2017-09-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2017-09-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2017-10-04 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/65`
- 2022-01-12 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2022-01-14 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2022-01-14 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2022-01-14 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2022-03-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2022-03-09 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2022-03-14 — Arquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/69`
- 2022-03-21 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/40`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2013-06-06 trata do assunto oficial «Pagamento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/50`
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2017-10-04 trata do assunto oficial «Pagamento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/65`
- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2022-03-14 trata do assunto oficial «Pagamento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/69`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-11T04:43:10\.371000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20090123000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2009\-01\-23
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 72219623d40e4bf9d2d169783785bf0136c6c25763b82fc61a44892d2ef81ad4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000316220098100127 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Pagamento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 71 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Publicação”, em 2022-03-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/72219623d40e4bf9d2d169783785bf0136c6c25763b82fc61a44892d2ef81ad4.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjma/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
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