{"schema":"wiki.casos-public-original.v1","id":1106348,"origem":"cnj","sha256_origem":"096609393ac32a36bb19b112217e5df3e11340429d16c945c20e4e04b3cb17b2","registro_original":{"id":"TJTO_10944_JE_4352_00030236820168272716","resposta":{"numero_cnj":"00030236820168272716","tribunal_alias":"tjto","nivel_sigilo":0,"corpo":{"@timestamp":"2022-05-20T04:04:22.303000Z","assuntos":[{"codigo":3620,"nome":"Crimes contra a Flora"}],"classe":{"codigo":10944,"nome":"Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo"},"dataAjuizamento":"20161201092711","dataHoraUltimaAtualizacao":"2022-05-20T04:04:22.303000Z","formato":{"codigo":1,"nome":"Eletrônico"},"grau":"JE","id":"TJTO_10944_JE_4352_00030236820168272716","movimentos":[{"codigo":26,"complementosTabelados":[{"codigo":2,"descricao":"tipo_de_distribuicao_redistribuicao","nome":"sorteio","valor":2}],"dataHora":"2016-12-01T09:27:11.000Z","nome":"Distribuição","orgaoJulgador":{"codigo":"4352","nome":"Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal, Juizado Especial da Fazenda Pública e de Cartas Precatórias Cíveis e Criminais de Dianópolis"}},{"codigo":51,"complementosTabelados":[{"codigo":3,"descricao":"tipo_de_conclusao","nome":"para despacho","valor":5},{"codigo":3,"descricao":"tipo_de_conclusao","nome":"para decisão","valor":6}],"dataHora":"2016-12-01T10:17:41.000Z","nome":"Conclusão","orgaoJulgador":{"codigo":"4352","nome":"Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal, Juizado Especial da Fazenda Pública e de Cartas Precatórias Cíveis e Criminais de Dianópolis"}},{"codigo":970,"complementosTabelados":[{"codigo":15,"descricao":"situacao_da_audiencia","nome":"designada","valor":9},{"codigo":16,"descricao":"tipo_de_audiencia","nome":"instrução","valor":22},{"codigo":36,"descricao":"dirigida_por","nome":"Juiz(a)","valor":185}],"dataHora":"2017-03-21T14:29:17.000Z","nome":"Audiência","orgaoJulgador":{"codigo":"4352","nome":"Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal, Juizado Especial da Fazenda Pública e de Cartas Precatórias Cíveis e Criminais de Dianópolis"}},{"codigo":123,"complementosTabelados":[{"codigo":18,"descricao":"motivo_da_remessa","nome":"em diligência","valor":37}],"dataHora":"2017-03-21T14:34:30.000Z","nome":"Remessa","orgaoJulgador":{"codigo":"4352","nome":"Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal, Juizado Especial da Fazenda Pública e de Cartas Precatórias Cíveis e Criminais de Dianópolis"}},{"codigo":12753,"complementosTabelados":[{"codigo":15,"descricao":"situacao_da_audiencia","nome":"redesignada","valor":10},{"codigo":36,"descricao":"dirigida_por","nome":"Juiz(a)","valor":185}],"dataHora":"2017-03-22T13:23:44.000Z","nome":"Preliminar","orgaoJulgador":{"codigo":"4352","nome":"Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal, Juizado Especial da Fazenda Pública e de Cartas Precatórias Cíveis e Criminais de Dianópolis"}},{"codigo":118,"complementosTabelados":[{"codigo":19,"descricao":"tipo_de_peticao","nome":"Petição (outras)","valor":57}],"dataHora":"2017-03-22T15:38:54.000Z","nome":"Protocolo de Petição","orgaoJulgador":{"codigo":"4352","nome":"Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal, Juizado Especial da Fazenda Pública e de Cartas Precatórias Cíveis e Criminais de Dianópolis"}},{"codigo":106,"complementosTabelados":[{"codigo":6,"descricao":"resultado","nome":"entregue ao destinatário","valor":7}],"dataHora":"2017-03-30T11:28:37.000Z","nome":"Mandado","orgaoJulgador":{"codigo":"4352","nome":"Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal, Juizado Especial da Fazenda Pública e de Cartas Precatórias Cíveis e Criminais de Dianópolis"}},{"codigo":123,"complementosTabelados":[{"codigo":18,"descricao":"motivo_da_remessa","nome":"outros motivos","valor":40}],"dataHora":"2017-03-30T11:29:01.000Z","nome":"Remessa","orgaoJulgador":{"codigo":"4352","nome":"Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal, Juizado Especial da Fazenda Pública e de Cartas Precatórias Cíveis e Criminais de Dianópolis"}},{"codigo":118,"complementosTabelados":[{"codigo":19,"descricao":"tipo_de_peticao","nome":"Petição (outras)","valor":57}],"dataHora":"2017-08-08T12:05:46.000Z","nome":"Protocolo de Petição","orgaoJulgador":{"codigo":"4352","nome":"Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal, Juizado Especial da Fazenda Pública e de Cartas Precatórias Cíveis e Criminais de Dianópolis"}},{"codigo":51,"complementosTabelados":[{"codigo":3,"descricao":"tipo_de_conclusao","nome":"para decisão","valor":6}],"dataHora":"2017-08-08T16:05:43.000Z","nome":"Conclusão","orgaoJulgador":{"codigo":"4352","nome":"Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal, Juizado Especial da Fazenda Pública e de Cartas Precatórias Cíveis e Criminais de Dianópolis"}},{"codigo":12753,"complementosTabelados":[{"codigo":15,"descricao":"situacao_da_audiencia","nome":"realizada","valor":13},{"codigo":36,"descricao":"dirigida_por","nome":"Juiz(a)","valor":185}],"dataHora":"2017-08-09T15:15:28.000Z","nome":"Preliminar","orgaoJulgador":{"codigo":"4352","nome":"Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal, Juizado Especial da Fazenda Pública e de Cartas Precatórias Cíveis e Criminais de Dianópolis"}},{"codigo":12753,"complementosTabelados":[{"codigo":15,"descricao":"situacao_da_audiencia","nome":"designada","valor":9},{"codigo":16,"descricao":"tipo_de_audiencia","nome":"preliminar","valor":25},{"codigo":36,"descricao":"dirigida_por","nome":"Juiz(a)","valor":185}],"dataHora":"2017-08-09T15:58:50.000Z","nome":"Preliminar","orgaoJulgador":{"codigo":"4352","nome":"Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal, Juizado Especial da Fazenda Pública e de Cartas Precatórias Cíveis e Criminais de Dianópolis"}},{"codigo":11383,"complementosTabelados":[{"codigo":4,"descricao":"tipo_de_documento","nome":"Certidão","valor":107}],"dataHora":"2017-08-09T16:00:05.000Z","nome":"Ato ordinatório","orgaoJulgador":{"codigo":"4352","nome":"Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal, Juizado Especial da Fazenda Pública e de Cartas Precatórias Cíveis e Criminais de Dianópolis"}},{"codigo":118,"complementosTabelados":[{"codigo":19,"descricao":"tipo_de_peticao","nome":"Petição (outras)","valor":57}],"dataHora":"2017-08-15T11:37:28.000Z","nome":"Protocolo de Petição","orgaoJulgador":{"codigo":"4352","nome":"Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal, Juizado Especial da Fazenda Pública e de Cartas Precatórias Cíveis e Criminais de Dianópolis"}},{"codigo":118,"complementosTabelados":[{"codigo":19,"descricao":"tipo_de_peticao","nome":"Petição (outras)","valor":57}],"dataHora":"2017-10-22T22:54:23.000Z","nome":"Protocolo de Petição","orgaoJulgador":{"codigo":"4352","nome":"Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal, Juizado Especial da Fazenda Pública e de Cartas Precatórias Cíveis e Criminais de Dianópolis"}},{"codigo":51,"complementosTabelados":[{"codigo":3,"descricao":"tipo_de_conclusao","nome":"para julgamento","valor":36}],"dataHora":"2017-10-23T13:18:09.000Z","nome":"Conclusão","orgaoJulgador":{"codigo":"4352","nome":"Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal, Juizado Especial da Fazenda Pública e de Cartas Precatórias Cíveis e Criminais de Dianópolis"}},{"codigo":118,"complementosTabelados":[{"codigo":19,"descricao":"tipo_de_peticao","nome":"Petição (outras)","valor":57}],"dataHora":"2017-11-21T15:31:16.000Z","nome":"Protocolo de Petição","orgaoJulgador":{"codigo":"4352","nome":"Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal, Juizado Especial da Fazenda Pública e de Cartas Precatórias Cíveis e Criminais de Dianópolis"}},{"codigo":51,"complementosTabelados":[{"codigo":3,"descricao":"tipo_de_conclusao","nome":"para julgamento","valor":36}],"dataHora":"2017-11-21T16:21:50.000Z","nome":"Conclusão","orgaoJulgador":{"codigo":"4352","nome":"Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal, Juizado Especial da Fazenda Pública e de Cartas Precatórias Cíveis e Criminais de Dianópolis"}},{"codigo":36,"complementosTabelados":[{"codigo":2,"descricao":"tipo_de_distribuicao_redistribuicao","nome":"prevenção","valor":3},{"codigo":17,"descricao":"motivo_da_redistribuicao","nome":"sucessão","valor":34}],"dataHora":"2021-08-10T14:49:23.000Z","nome":"Redistribuição","orgaoJulgador":{"codigo":"4352","nome":"Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal, Juizado Especial da Fazenda Pública e de Cartas Precatórias Cíveis e Criminais de Dianópolis"}},{"codigo":11383,"dataHora":"2016-12-01T10:17:20.000Z","nome":"Ato ordinatório","orgaoJulgador":{"codigo":"4352","nome":"Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal, Juizado Especial da Fazenda Pública e de Cartas Precatórias Cíveis e Criminais de Dianópolis"}},{"codigo":11010,"dataHora":"2017-02-10T11:45:36.000Z","nome":"Mero expediente","orgaoJulgador":{"codigo":"4352","nome":"Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal, Juizado Especial da Fazenda Pública e de Cartas Precatórias Cíveis e Criminais de Dianópolis"}},{"codigo":12265,"dataHora":"2017-03-21T14:30:12.000Z","nome":"Expedida/certificada","orgaoJulgador":{"codigo":"4352","nome":"Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal, Juizado Especial da Fazenda Pública e de Cartas Precatórias Cíveis e Criminais de Dianópolis"}},{"codigo":12266,"dataHora":"2017-03-22T15:37:47.000Z","nome":"Confirmada","orgaoJulgador":{"codigo":"4352","nome":"Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal, Juizado Especial da Fazenda Pública e de Cartas Precatórias Cíveis e Criminais de Dianópolis"}},{"codigo":12287,"dataHora":"2017-08-09T15:59:05.000Z","nome":"Expedida/Certificada","orgaoJulgador":{"codigo":"4352","nome":"Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal, Juizado Especial da Fazenda Pública e de Cartas Precatórias Cíveis e Criminais de Dianópolis"}},{"codigo":12288,"dataHora":"2017-08-15T11:35:46.000Z","nome":"Confirmada","orgaoJulgador":{"codigo":"4352","nome":"Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal, Juizado Especial da Fazenda Pública e de Cartas Precatórias Cíveis e Criminais de Dianópolis"}},{"codigo":11010,"dataHora":"2017-10-06T14:08:46.000Z","nome":"Mero expediente","orgaoJulgador":{"codigo":"4352","nome":"Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal, Juizado Especial da Fazenda Pública e de Cartas Precatórias Cíveis e Criminais de Dianópolis"}},{"codigo":12265,"dataHora":"2017-10-06T14:09:03.000Z","nome":"Expedida/certificada","orgaoJulgador":{"codigo":"4352","nome":"Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal, Juizado Especial da Fazenda Pública e de Cartas Precatórias Cíveis e Criminais de Dianópolis"}},{"codigo":12266,"dataHora":"2017-10-16T23:59:59.000Z","nome":"Confirmada","orgaoJulgador":{"codigo":"4352","nome":"Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal, Juizado Especial da Fazenda Pública e de Cartas Precatórias Cíveis e Criminais de Dianópolis"}},{"codigo":11010,"dataHora":"2017-10-30T15:39:52.000Z","nome":"Mero expediente","orgaoJulgador":{"codigo":"4352","nome":"Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal, Juizado Especial da Fazenda Pública e de Cartas Precatórias Cíveis e Criminais de Dianópolis"}},{"codigo":12265,"dataHora":"2017-11-09T14:35:11.000Z","nome":"Expedida/certificada","orgaoJulgador":{"codigo":"4352","nome":"Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal, Juizado Especial da Fazenda Pública e de Cartas Precatórias Cíveis e Criminais de Dianópolis"}},{"codigo":12266,"dataHora":"2017-11-19T23:59:59.000Z","nome":"Confirmada","orgaoJulgador":{"codigo":"4352","nome":"Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal, Juizado Especial da Fazenda Pública e de Cartas Precatórias Cíveis e Criminais de Dianópolis"}},{"codigo":11878,"dataHora":"2018-05-11T08:02:43.000Z","nome":"Prescrição","orgaoJulgador":{"codigo":"4352","nome":"Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal, Juizado Especial da Fazenda Pública e de Cartas Precatórias Cíveis e Criminais de Dianópolis"}},{"codigo":12287,"dataHora":"2018-05-11T14:10:26.000Z","nome":"Expedida/Certificada","orgaoJulgador":{"codigo":"4352","nome":"Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal, Juizado Especial da Fazenda Pública e de Cartas Precatórias Cíveis e Criminais de Dianópolis"}},{"codigo":12288,"dataHora":"2018-05-11T16:25:15.000Z","nome":"Confirmada","orgaoJulgador":{"codigo":"4352","nome":"Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal, Juizado Especial da Fazenda Pública e de Cartas Precatórias Cíveis e Criminais de Dianópolis"}},{"codigo":848,"dataHora":"2018-05-25T13:59:13.000Z","nome":"Trânsito em julgado","orgaoJulgador":{"codigo":"4352","nome":"Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal, Juizado Especial da Fazenda Pública e de Cartas Precatórias Cíveis e Criminais de Dianópolis"}},{"codigo":22,"dataHora":"2018-05-25T13:59:26.000Z","nome":"Baixa Definitiva","orgaoJulgador":{"codigo":"4352","nome":"Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal, Juizado Especial da Fazenda Pública e de Cartas Precatórias Cíveis e Criminais de Dianópolis"}}],"nivelSigilo":0,"numeroProcesso":"00030236820168272716","orgaoJulgador":{"codigo":4352,"codigoMunicipioIBGE":0,"nome":"Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal, Juizado Especial da Fazenda Pública e de Cartas Precatórias Cíveis e Criminais de Dianópolis"},"sistema":{"codigo":4,"nome":"Projudi"},"tribunal":"TJTO"},"data_hora_ultima_atualizacao":"2022-05-20T04:04:22.303000Z","buscado_em":"2026-10-11T23:08:29.732002242-03:00","took_ms":32724}},"registro_original_integral":true,"campos_identificadores_removidos":[],"formato_caminhos_removidos":"JSON Pointer"}
