# Registro público: TRF2 — 01373592720174025101 - **Origem:** cnj - **Órgão:** GABINETE 18 - **Classe:** Apelação Cível - **Grau:** G2 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2018-07-16 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1106897/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1106897.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** a1ef61d91122f9308427d68b3c5c947ae1949f565d004c4db131f16e1a47c698 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 2 - **Primeiro ato com data válida:** 2018-07-19 - **Último ato com data válida:** 2018-09-05 ### Marcos processuais recentes documentados > **2018-09-05** — Sentença confirmada (TPU 12252) > **2018-07-19** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Promoção | Indenização por Dano Moral | Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão ## Movimentações processuais (fonte) - 2018-07-19T14:25:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2018-09-05T15:00:00.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252) **Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10334](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10334) - [Outros processos do assunto TPU 9992](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9992) - [Outros processos do assunto TPU 10342](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10342) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 2 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Promoção — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` ### Sequência de atos identificados - 2018-07-19 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2018-09-05 — Sentença confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/1` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Sentença confirmada» em 2018-09-05 trata do assunto oficial «Promoção»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/1` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-02\-29T01:13:28\.557000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-02\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20180716153400 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-07\-16 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: a1ef61d91122f9308427d68b3c5c947ae1949f565d004c4db131f16e1a47c698 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF2 — 01374043120174025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1076282/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10334, 10342, 9992 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE 18 - [TJMG — 04242523920138130024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3188908/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10334, 10342 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJMG - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 18 / Primeira Vice-Presidência - [TJRN — 00173789520048200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5521275/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10342 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJRN - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 18 / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - [TRF2 — 01374043120174025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/936325/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10334, 10342, 9992 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 18 / GABINETE 16 - [TRF2 — 01102601920164025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1231730/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10334, 10342 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 18 / GABINETE 14 - [TJPA — 00003750520128140005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5512707/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10342 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJPA - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 18 / 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA - [TJPA — 00003726420148140301](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5496879/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10342 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJPA - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 18 / 3ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM - [STJ — 00004717920218272741](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5478845/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10342 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / STJ - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Agravo em Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 18 / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Dano moral: o que é e quando gera indenização](https://wikijuridica.com.br/glossario/dano-moral/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Contratempo, descumprimento contratual e dano moral não são sinônimos. Um atraso pequeno pode gerar restituição ou abatimento, enquanto uma exposição humilhante, uma invasão de privacidade ou uma acusação que afete a reputação pode alcançar um direito da personalidade. A análise depende da conduta, do direito atingido, da repercussão concreta e do vínculo **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** dano, moral - **SHA-256 do HTML autoral:** 57f73bb3804df2735a56b1b007d682e2a086d92227e4a82b04a3a3041cd81f32 - **SHA-256 do registro documental:** a1ef61d91122f9308427d68b3c5c947ae1949f565d004c4db131f16e1a47c698 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fdano-moral%2F)