# Registro público: TJRS — 00034095920118210156

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara Cível - Charqueadas
- **Classe:** Execução de Título Judicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-04-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1107233/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1107233.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2d03991306e0abac9febf0336effdfb653c6575d1c36b17e255af44ec763ffcc

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 85
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-04-20
- **Último ato com data válida:** 2022-12-07

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-12-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-02-26** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2019-02-26** — Homologação de Transação (TPU 466)
> **2019-01-29** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-12-11** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-11-12** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-11-09** — Remessa (TPU 982)
> **2018-09-05** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-09-05** — Remessa (TPU 123)
> **2018-09-05** — Petição (TPU 85)
> **2018-08-21** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-08-21** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-04-20T16:59:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2017-10-18T16:43:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2017-12-11T14:55:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-01-10T17:36:27.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-01-19T12:29:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-02-09T12:16:40.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-02-14T12:04:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2018-04-04T17:40:41.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-04-09T10:14:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2018-04-13T16:16:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-04-19T10:55:19.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-04-20T09:30:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2018-04-24T10:47:25.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2018-04-25T09:44:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73}]}
- 2018-04-25T09:44:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73}]}
- 2018-04-26T09:45:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-09-05T10:32:31.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-09-05T10:32:36.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2018-11-09T10:22:29.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2012-01-20T11:28:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2012-04-20T15:01:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2013-07-22T10:14:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2013-08-08T09:24:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-01-22T09:34:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-04-18T08:58:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-04-30T08:51:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2011-04-27T14:13:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-11-10T09:09:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-02-01T17:56:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-02-03T10:56:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-04-09T10:48:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-06-14T14:56:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-11-07T10:43:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-19T17:30:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-17T17:48:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-15T17:42:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-10T09:26:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-07T11:53:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-01T17:35:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-20T14:12:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 85 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1107233.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9148](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9148)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 85 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Liquidação / Cumprimento / Execução — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-04-20 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-01-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2018-01-19 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2018-02-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2018-02-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2018-04-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2018-04-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2018-04-13 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2018-04-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2018-04-20 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2018-04-24 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2018-04-25 — Expedição de documento; Alvará — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2018-04-26 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2018-09-05 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2018-09-05 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2018-11-09 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2019-02-26 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/82`
- 2022-12-07 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/84`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Liquidação / Cumprimento / Execução» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2019-02-26? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/82`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRS — 00133994020118210038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1475383/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9148
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível - Charqueadas / Vara Adjunta do JEC - Vacaria
- [TJRS — 00666207820138210001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1475507/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 9148
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível - Charqueadas / 20ª Vara Cível e de Ações Especiais da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre
- [TJPA — 00003370720118140044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5106464/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9148
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível - Charqueadas / VARA ÚNICA DE PRIMAVERA
- [TJRS — 00069270520118210044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1108972/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9148
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível - Charqueadas / 1ª Vara - Encantado
- [TJRN — 00114212120018200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158998/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível - Charqueadas / 9ª VARA CÍVEL
- [TJRN — 00115611620058200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157041/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível - Charqueadas / 14ª VARA CÍVEL
- [TJRN — 00109202820058200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148245/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível - Charqueadas / 14ª VARA CÍVEL
- [TJPA — 00003397620178140040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5140546/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível - Charqueadas / 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS

## Conteúdo jurídico relacionado na Wiki Jurídica

A relação editorial indica o fundamento do vínculo, sem equiparar os fatos ou o resultado das causas.

- [Tema 176 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-176/) — Afinidade temática entre títulos
- [Tema 290 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-290/) — Afinidade temática entre títulos
- [Tema 876 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-876/) — Afinidade temática entre títulos
- [Tema 893 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-893/) — Afinidade temática entre títulos