# Registro público: TJSE — 00002229220148250005 - **Origem:** cnj - **Órgão:** ARAUÁ - **Classe:** Execução de Título Judicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-04-07 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1107537/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1107537.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 7e3a2510b037ca719e1d04a03d01a9aa7b217bba8abae35741dfba1cc76f8a03 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 39 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-04-07 - **Último ato com data válida:** 2015-12-17 ### Marcos processuais recentes documentados > **2015-12-17** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-11-11** — Definitivo (TPU 246) > **2015-09-29** — Definitivo (TPU 246) > **2015-09-29** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2015-09-09** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-08-26** — Recebimento (TPU 132) > **2015-02-09** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2015-01-23** — Documento (TPU 581) > **2015-01-23** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2014-12-18** — Recebimento (TPU 132) > **2014-10-13** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2014-10-08** — Movimento sem descrição e sem código na fonte **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Obrigação de Fazer / Não Fazer ## Movimentações processuais (fonte) - 2015-12-17T12:28:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-09-09T08:58:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-01-23T13:37:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-10-08T15:08:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-10-01T11:09:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-09-01T12:23:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-06-17T12:00:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-05-15T11:30:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-05-14T13:03:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-05-13T10:24:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-04-11T10:41:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-11-11T11:48:53.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2015-09-29T13:12:55.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2015-09-29T13:12:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2015-08-26T09:02:06.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-02-09T10:11:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-01-23T13:39:35.000Z — Documento (TPU 581) - 2014-12-18T10:47:23.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-10-13T10:30:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-10-01T14:56:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-08-27T11:44:24.000Z — Extinção (TPU 456) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8375", "nome": "Arauá"}} - 2014-08-20T13:22:43.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-08-20T13:22:05.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-07-25T09:09:04.000Z — Decisão (TPU 3) - 2014-06-25T13:48:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-06-05T10:58:38.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-05-30T11:57:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-05-30T11:08:50.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-05-27T10:24:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-05-27T10:23:05.000Z — Petição (TPU 85) - 2014-05-15T13:01:09.000Z — Documento (TPU 581) - 2014-05-15T13:00:17.000Z — Documento (TPU 581) - 2014-05-13T12:42:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-05-13T12:42:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-04-24T10:30:04.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-04-14T12:32:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-04-10T19:19:17.000Z — Decisão (TPU 3) - 2014-04-07T13:29:51.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-04-07T13:26:19.000Z — Distribuição (TPU 26) **Movimentações nesta parte:** 1–39 de 39 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10671](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10671) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/7e3a2510b037ca719e1d04a03d01a9aa7b217bba8abae35741dfba1cc76f8a03.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 39 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Obrigação de Fazer / Não Fazer — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-04-07 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/38` - 2014-04-10 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2014-05-30 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2014-06-05 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2014-06-25 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2014-07-25 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2014-08-20 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2014-08-20 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2014-08-27 — Extinção — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2014-10-01 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2014-10-13 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2014-12-18 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2015-01-23 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2015-02-09 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2015-08-26 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2015-09-29 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2015-09-29 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2015-11-11 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/11` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-04-10 trata do assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/36` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-07-25 trata do assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/23` - O ato correspondente ao registro «Extinção» em 2014-08-27 trata do assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/20` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T19:26:18\.349000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20140407120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-04\-07 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 7e3a2510b037ca719e1d04a03d01a9aa7b217bba8abae35741dfba1cc76f8a03 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00002229220148250005 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Obrigação de Fazer / Não Fazer”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “ARAUÁ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 39 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2015-12-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 7e3a2510b037ca719e1d04a03d01a9aa7b217bba8abae35741dfba1cc76f8a03 - **SHA-256 do comentário:** 2efbae707d6eb3739076fdca30f88639d4adcb568e6ed0ee858a31066a996c7a