# Registro público: TRF5 — 05028436420194058203 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Presidente da TRU - **Classe:** Procedimento do Juizado Especial Cível - **Grau:** TRU - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2021-11-24 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1107592/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1107592.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 632d8716edf2f4df1a53f142e1a14dabb5c6c8d97d93d8674b8a1cf0a3377577 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 3 - **Primeiro ato com data válida:** 2021-11-24 - **Último ato com data válida:** 2022-02-14 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-02-14** — Remessa (TPU 123) > **2021-12-17** — Publicação (TPU 92) > **2021-11-24** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Restabelecimento | Conversão | Auxílio por Incapacidade Temporária | Aposentadoria por Incapacidade Permanente ## Movimentações processuais (fonte) - 2021-11-24T19:52:15.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2021-12-17T11:53:31.000Z — Publicação (TPU 92) - 2022-02-14T09:34:58.000Z — Remessa (TPU 123) **Movimentações nesta parte:** 1–3 de 3 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 6178](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6178) - [Outros processos do assunto TPU 6179](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6179) - [Outros processos do assunto TPU 6101](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6101) - [Outros processos do assunto TPU 6095](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6095) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/632d8716edf2f4df1a53f142e1a14dabb5c6c8d97d93d8674b8a1cf0a3377577.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 3 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Restabelecimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Conversão — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Auxílio por Incapacidade Temporária — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Aposentadoria por Incapacidade Permanente — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` ### Sequência de atos identificados - 2021-11-24 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2021-12-17 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2022-02-14 — Remessa — `/resposta/corpo/movimentos/2` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-04\-25T01:06:20\.369000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-04\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20211124000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-11\-24 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 632d8716edf2f4df1a53f142e1a14dabb5c6c8d97d93d8674b8a1cf0a3377577 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 05028436420194058203 no TRF5 começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento do Juizado Especial Cível” e “Restabelecimento | Conversão | Auxílio por Incapacidade Temporária | Aposentadoria por Incapacidade Permanente”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “Presidente da TRU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 3 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2022-02-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 632d8716edf2f4df1a53f142e1a14dabb5c6c8d97d93d8674b8a1cf0a3377577 - **SHA-256 do comentário:** 05949d20bf7d014956bfbc624433d6aa94607071eec758e0148cbd45eb45767c