# Registro público: TJRS — 00076761520118210014 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª Vara Cível - Esteio - **Classe:** Execução de Título Judicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2011-07-05 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1109342/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1109342.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 81b455236cdf07541a510e84f03bdfeac5ef484333311f986666e0cd459b3d70 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 41 - **Primeiro ato com data válida:** 2011-07-19 - **Último ato com data válida:** 2023-02-15 ### Marcos processuais recentes documentados > **2023-02-15** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2019-10-24** — Definitivo (TPU 246) > **2012-09-18** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2012-09-17** — Recebimento (TPU 132) > **2012-08-01** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2012-07-02** — Recebimento (TPU 132) > **2012-07-02** — Recebimento (TPU 132) > **2012-06-22** — Recebimento (TPU 132) > **2012-06-20** — Conclusão (TPU 51) > **2012-06-19** — Recebimento (TPU 132) > **2012-06-18** — Recebimento (TPU 132) > **2012-05-21** — Recebimento (TPU 132) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Liquidação / Cumprimento / Execução ## Movimentações processuais (fonte) - 2011-07-19T09:08:18.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2011-07-20T09:01:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2011-08-02T14:45:23.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2011-08-02T14:47:35.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2011-08-05T10:43:37.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2011-09-09T09:50:16.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2011-10-24T17:23:32.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2011-11-08T17:43:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]} - 2012-01-23T16:26:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]} - 2012-03-27T17:38:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]} - 2012-05-17T09:14:59.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2012-06-20T08:51:50.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2012-08-01T10:23:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2011-07-19T14:28:34.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2011-08-04T17:10:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2011-08-16T17:11:34.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2011-08-17T13:42:50.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2011-09-08T18:08:37.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2011-09-09T09:22:46.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2011-09-12T17:51:07.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2011-09-12T18:23:54.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2011-10-17T13:54:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2011-10-18T08:50:44.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2011-10-24T17:23:18.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2011-11-08T12:33:48.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2011-11-08T14:05:41.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2012-01-23T12:31:25.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2012-03-26T09:38:29.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2012-05-18T14:27:18.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2012-05-18T14:27:21.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2012-05-18T16:49:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2012-05-21T13:31:22.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2012-06-18T16:44:07.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2012-06-19T10:07:50.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2012-06-22T17:12:44.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2012-07-02T16:47:04.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2012-07-02T17:30:48.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2012-09-17T09:19:55.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2012-09-18T14:52:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2019-10-24T18:26:31.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 41 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1109342.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 9148](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9148) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/81b455236cdf07541a510e84f03bdfeac5ef484333311f986666e0cd459b3d70.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 41 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Liquidação / Cumprimento / Execução — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2011-07-19 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2011-07-20 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2011-08-02 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2011-08-02 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2011-08-05 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2011-09-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2011-10-24 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2011-11-08 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2012-01-23 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2012-03-27 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2012-05-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2012-06-20 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2012-07-02 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2012-08-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2012-09-17 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2012-09-18 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/38` - 2019-10-24 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/39` - 2023-02-15 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/40` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-02\-27T15:32:50\.528748052Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-02\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2011\-07\-05T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-07\-05 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 81b455236cdf07541a510e84f03bdfeac5ef484333311f986666e0cd459b3d70 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00076761520118210014 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Liquidação / Cumprimento / Execução”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “2ª Vara Cível - Esteio”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 41 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2023-02-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 81b455236cdf07541a510e84f03bdfeac5ef484333311f986666e0cd459b3d70 - **SHA-256 do comentário:** ad52605d40d70b151f461a1c74c54e2f12d18533af53f45e05772f2e82e04310